{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jacobina","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":935,"filhos":23},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/14/index.json","total":47,"filhos":16},{"titulo":"Jacobina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/14/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.\r\n\r\n1)\tElaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n2)\tOrientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n3)\tDemandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1859828,"numero_controle_pncp":"14197586000130-1-000084/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.\r\n\r\n1)\tElaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n2)\tOrientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n3)\tDemandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACOBINA","unidade_municipio_nome":"Jacobina","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 12:54:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1859828/index.json"},{"titulo":"prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO”","tipo":"registro","dados":{"id":1859806,"numero_controle_pncp":"14197586000130-1-000083/2024","objeto_compra":"prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO”","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACOBINA","unidade_municipio_nome":"Jacobina","valor_total_estimado":24930,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 12:26:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1859806/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 2024","tipo":"registro","dados":{"id":1859792,"numero_controle_pncp":"14197586000130-1-000082/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 2024","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACOBINA","unidade_municipio_nome":"Jacobina","valor_total_estimado":70000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 12:05:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1859792/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho & Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no dia 06 de julho de 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julho.\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1859675,"numero_controle_pncp":"14197586000130-1-000080/2024","objeto_compra":"Contratação de associação para realização de shows artísticos com músicos/bandas durante os festejos juninos na sede, bairros   e distritos do município de jacobina, entre os dias 01 de junho a 28 de julho.\r\n\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACOBINA","unidade_municipio_nome":"Jacobina","valor_total_estimado":726900,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 10:13:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1859675/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1859650,"numero_controle_pncp":"14197586000130-1-000079/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACOBINA","unidade_municipio_nome":"Jacobina","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 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