Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
04 · Abril
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.1 compras
- Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.1 compras
- Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.1 compras
- Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.1 compras
- Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.1 compras
- Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.1 compras
- Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.1 compras
- Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.1 compras
- Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.1 compras
- Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Pavimentação Asfáltica (Tapa-Buracos), com execução de recorte, limpeza, pintura de ligação, aplicação e compactação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), nas vias públicas do Município de Santa Vitória, MG e seus distritos.1 compras