# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [MG (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.md) → [Santa Vitória (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-vitoria-676138d990b0686c/index.md) → [04 · Abril (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-vitoria-676138d990b0686c/mes/04/index.md) - [Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375265/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375129/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375127/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322019/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336153/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2260250/index.md) — registro · 1 compras - [Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2174505/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071578/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071284/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060965/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060930/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Pavimentação Asfáltica (Tapa-Buracos), com execução de recorte, limpeza, pintura de ligação, aplicação e compactação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), nas vias públicas do Município de Santa Vitória, MG e seus distritos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060843/index.md) — registro · 1 compras ## Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG. ```json { "id": 2375265, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000066/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS,\nAMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais\nnecessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 307155.9, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:56:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT. ```json { "id": 2375129, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000065/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 160000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:32:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG. ```json { "id": 2375127, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000064/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 40000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:32:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG. ```json { "id": 2322019, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000063/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 40000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 12:48:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG. ```json { "id": 2336153, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000061/2026", "objeto_compra": "Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 160000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 14:51:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG. ```json { "id": 2260250, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000059/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 127152, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 14:47:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. ```json { "id": 2174505, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000057/2026", "objeto_compra": "Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 127152, "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 14:28:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital. ```json { "id": 2071578, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000055/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 4800, "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 19:09:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. ```json { "id": 2071284, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000053/2026", "objeto_compra": "Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 4800, "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 15:25:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG. ```json { "id": 2060965, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000050/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 852474.61, "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 17:34:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG. ```json { "id": 2060930, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000049/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 852474.61, "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 16:59:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Pavimentação Asfáltica (Tapa-Buracos), com execução de recorte, limpeza, pintura de ligação, aplicação e compactação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), nas vias públicas do Município de Santa Vitória, MG e seus distritos. ```json { "id": 2060843, "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000048/2026", "objeto_compra": "Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Pavimentação Asfáltica (Tapa-Buracos), com execução de recorte, limpeza, pintura de ligação, aplicação e compactação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), nas vias públicas do Município de Santa Vitória, MG e seus distritos.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória", "valor_total_estimado": 500130, "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 16:16:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-vitoria-676138d990b0686c/index.md)