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Dados de 09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DAVIZÃO, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ROTAS E ATRATIVOS DE TURISMO DE NATUREZA, INCLUINDO A PROPOSIÇÃO CONCEITUAL DE TRILHA ESTRUTURADA (TRAVESSIA DE VIÇOSA) E SUA INTEGRAÇÃO A INICIATIVAS REGIONAIS DE TURISMO, NOTADAMENTE À REDE DE TRILHAS DE LONGO CURSO DA SERRA DA IBIAPABA 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JANAINA ALVES, NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARIA GADÚ, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FERRUGEM, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SEU JORGE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM DA ESTRUTURA, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA NA PEC NORDESTE - FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU 1 compras