--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/vicosa-do-ceara-65a13f526fa48a3d/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [CE (4646)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/index.okf.md) → [Viçosa do Ceará (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/vicosa-do-ceara-65a13f526fa48a3d/index.okf.md) → [05 · Maio (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/vicosa-do-ceara-65a13f526fa48a3d/mes/05/index.okf.md) - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DAVIZÃO, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135526/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ROTAS E ATRATIVOS DE TURISMO DE NATUREZA, INCLUINDO A PROPOSIÇÃO CONCEITUAL DE TRILHA ESTRUTURADA (TRAVESSIA DE VIÇOSA) E SUA INTEGRAÇÃO A INICIATIVAS REGIONAIS DE TURISMO, NOTADAMENTE À REDE DE TRILHAS DE LONGO CURSO DA SERRA DA IBIAPABA ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5080094/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JANAINA ALVES, NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846590/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARIA GADÚ, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4362002/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FERRUGEM, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4044854/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SEU JORGE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3768278/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM DA ESTRUTURA, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA NA PEC NORDESTE - FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3705404/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/3361300/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581933/index.okf.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DAVIZÃO, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ```json { "id": 5135526, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000059/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DAVIZÃO, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE \r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 09:39:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ROTAS E ATRATIVOS DE TURISMO DE NATUREZA, INCLUINDO A PROPOSIÇÃO CONCEITUAL DE TRILHA ESTRUTURADA (TRAVESSIA DE VIÇOSA) E SUA INTEGRAÇÃO A INICIATIVAS REGIONAIS DE TURISMO, NOTADAMENTE À REDE DE TRILHAS DE LONGO CURSO DA SERRA DA IBIAPABA ```json { "id": 5080094, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000058/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ROTAS E ATRATIVOS DE TURISMO DE NATUREZA, INCLUINDO A PROPOSIÇÃO CONCEITUAL DE TRILHA ESTRUTURADA (TRAVESSIA DE VIÇOSA) E SUA INTEGRAÇÃO A INICIATIVAS REGIONAIS DE TURISMO, NOTADAMENTE À REDE DE TRILHAS DE LONGO CURSO DA SERRA DA IBIAPABA \r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 15:45:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JANAINA ALVES, NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ```json { "id": 4846590, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000057/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JANAINA ALVES, NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE \r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 15:57:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARIA GADÚ, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ```json { "id": 4362002, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000051/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARIA GADÚ, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE \r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 08:22:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FERRUGEM, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ```json { "id": 4044854, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000048/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FERRUGEM, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE \r\n\r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 450000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-11 16:35:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SEU JORGE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ```json { "id": 3768278, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000047/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SEU JORGE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE \r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 400000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 16:31:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM DA ESTRUTURA, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA NA PEC NORDESTE - FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ```json { "id": 3705404, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000045/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM DA ESTRUTURA, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA NA PEC NORDESTE - FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ \r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 09:37:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE ```json { "id": 3361300, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000042/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2026, A SER REALIZADO NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 27000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 08:11:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU ```json { "id": 2581933, "numero_controle_pncp": "10462497000113-1-000037/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS\r\n B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS\r\n E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU \r\n", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Viçosa do Ceará", "valor_total_estimado": 18036455.86, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 17:34:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/CE/cidade/vicosa-do-ceara-65a13f526fa48a3d/index.okf.md)