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08 · Agosto
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Contratação de 4 (quatro) inscrições para o evento ''xTech Legal - 11ª Edição'' para atender a Corregedoria-Geral da Justiça.1 compras
- Contratação de empresa para ministrar o Workshop Como trabalhar, se relacionar e manter saúde emocional em dia! - Turmas I e II - Comarcas de Arraias e Cristalândia, para servidores(as) e colaboradores(as) das comarcas de Arraias e Cristalândia, na modalidade Presencial.1 compras
- Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRCTO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e do Conselheiro Contador Lédson Lucas Moreira Nóbrega, na 20º Convenção Contabilidade do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais) cada.1 compras
- CONTRACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR PAULINHO BRAGA PARA SE APRESENTAR NO CONCURSO GAROTA VERAO 2025 NO DIA 03 DE AGOSTO NA PRAIA DAS ARNOS1 compras
- O presente Termo de Referência tem por finalidade inscrições de 02 (dois) servidores, interlocutores da Ouvidoria da Casa Civil conforme Portaria CCI Nº 567 - DSG, de 6 de março de 2025, para o XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores cuja temática central será: “A evolução das Ouvidorias: A Constante atualização com foco nas necessidades do cidadão e inovação, para atender os desafios da sociedade”, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), que ocorrerá de 3 à 5 de novembro de 2025 na modalidade presencial na Cidade São Paulo SP, para atender as necessidades desta Casa Civil.1 compras
- Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRC/TO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e da Conselheira Contadora Hazzenath Cabral Feitosa Dantas, na X Convenção Paraíbana de Contabilidade, no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).1 compras
- A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. Emolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os serviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser. O valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo TJDFT (no caso do Distrito Federal). 1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por: Cartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, autenticações, etc.); Cartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.); Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos; Protesto de títulos. Os serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição; 2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21: “É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...) fornecedor exclusivo.” 2.1.2. E ainda no art. 8º da Lei nº 8.935/1994, que define os cartórios como delegações de serviço público. 1 compras
- CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA PRÁTICA1 compras
- Aquisicao de passe estudantil de transporte coletivo urbano (vale-transporte) por meio de credito em cartao magnetico, atraves da empresa Sancetur - Santa Cecilia Turismo Ltda, para subsidiar 546 (Quinhentos e quarenta e seis) vagas aos estudantes carentes de Palmas/TO, matriculados em instituicoes de ensino superior ou de nivel profissional tecnico, integrado a rede federal tecnologica dos selecionados por meio do Edital Processo Seletivo Simplificado - Cartao do Estudante - No. 01/2025/FJP - Fundacao Municipal da Juventude de Palmas - FJP, atendendo o Programa - Cartao do Estudante / PPA 2022-2025, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.1 compras
- 1. DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. 1.1.1. Emolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os serviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser. O valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo TJDFT (no caso do Distrito Federal). 1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por: a) Cartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, utenticações, etc.); b) Cartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.); c) Registro de imóveis; d) Registro de títulos e documentos; e) Protesto de títulos. 2. DA NATUREZA CONTINUADA 2.1. Os serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição; 2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21: “É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...) fornecedor exclusivo.” 2.1.2. E ainda no art. 8º da Lei nº 8.935/1994, que define os cartórios como delegações de serviço público. 1 compras
- Contratação de empresa para ministrar a Palestra: Descarbonização e seus Desafios Globais e Locais, como parte do V Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema: Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o Tocantins, para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral - modalidade híbrida.1 compras
- Contratação de empresa para ministrar a Palestra: Envelhecimento, no Evento Atendimento Administrativo e Judicial da Pessoa Idosa no Judiciário Tocantinense, para magistrados(a) do Poder Judiciário Tocantinense - modalidade Ead.1 compras
- Contratação de instrutora para ministrar o Workshop A participação Social e sua influência no estado de saúde - Turmas I e II - Comarcas de Arraias e Cristalândia, para servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, devidamente lotados nas comarcas de Arraias e Cristalândia, modalidade presencial.1 compras
- Contratação de empresa jornalística J. Câmara & Irmãos S/A (Jornal Escrito – JORNAL DAQUI) visando à publicação dos atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins e das Associações de Apoio às Escolas da Rede Estadual de Ensino.1 compras
- Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em evento telepresencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “CURSO DE AUDITOR-LÍDER ISO 9001:2015”, promovido pela empresa BVQI DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.368.012/0001-84.1 compras
- Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - INCLUINDO AS POSSIBILIDADES DE IA", promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62.1 compras
- CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO SATURNINO BASTOS, PARA PROMOVER O EVENTO “AULÃO TIRA-TEIMA COM O PROFESSOR MATHEUS CARVALHO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”1 compras
- Contratacao de apresentacao artistica na cozinha show com a chef Janaina Torres, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao do 19o Festival Gastronomico de Taquarucu.1 compras
- Contratacao de empresa para apresentacao artistica musical com o Duo ANAVITORIA, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2025, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao do 19o Festival Gastronomico de Taquarucu.1 compras
- Contratacao de apresentacao artistica musical da cantora FAFA DE BELEM, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao do 19o Festival Gastronomico de Taquarucu.1 compras