{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":96,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.json","total":1898,"filhos":40},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":948,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/08/index.json","total":96,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de 4 (quatro) inscrições para o evento ''xTech Legal - 11ª Edição'' para atender a Corregedoria-Geral da Justiça.","tipo":"registro","dados":{"id":628571,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000243/2025","objeto_compra":"Contratação de 4 (quatro) inscrições para o evento ''xTech Legal - 11ª Edição'' para atender a Corregedoria-Geral da Justiça.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":74000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-29 13:41:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/628571/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar o Workshop Como trabalhar, se relacionar e manter saúde emocional em dia! - Turmas I e II - Comarcas de Arraias e Cristalândia, para servidores(as) e colaboradores(as) das comarcas de Arraias e Cristalândia, na modalidade Presencial.","tipo":"registro","dados":{"id":628492,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000242/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar o Workshop Como trabalhar, se relacionar e manter saúde emocional em dia! - 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DSG, de 6 de março de 2025, para o XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores cuja temática central será: “A evolução das Ouvidorias: A Constante atualização com foco nas necessidades do cidadão e inovação, para atender os desafios da sociedade”, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), que ocorrerá de 3 à 5 de novembro de 2025 na modalidade presencial na Cidade São Paulo SP, para atender as necessidades desta Casa Civil.","tipo":"registro","dados":{"id":635698,"numero_controle_pncp":"26752295000146-1-000005/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por finalidade inscrições de 02 (dois) servidores, interlocutores da Ouvidoria da Casa Civil conforme Portaria CCI Nº 567 - DSG, de 6 de março de 2025, para o XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores cuja temática central será: “A evolução das Ouvidorias: A Constante atualização com foco nas necessidades do cidadão e inovação, para atender os desafios da sociedade”, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), que ocorrerá de 3 à 5 de novembro de 2025 na modalidade presencial na Cidade São Paulo SP, para atender as necessidades desta Casa Civil.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CASA CIVIL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2560,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 15:06:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/635698/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRC/TO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e da Conselheira Contadora Hazzenath Cabral Feitosa Dantas, na X Convenção Paraíbana de Contabilidade, no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).","tipo":"registro","dados":{"id":635676,"numero_controle_pncp":"38155081000171-1-000021/2025","objeto_compra":"Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRC/TO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e da Conselheira Contadora Hazzenath Cabral Feitosa Dantas, na X Convenção Paraíbana de Contabilidade, no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":300,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 14:59:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/635676/index.json"},{"titulo":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.\nEmolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os\nserviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser.\nO valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo\nTJDFT (no caso do Distrito Federal).\n1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por: \nCartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, autenticações, etc.);\nCartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.);\nRegistro de imóveis;\nRegistro de títulos e documentos;\nProtesto de títulos.\n\nOs serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição;\n2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21:\n“É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...)\nfornecedor exclusivo.”\n2.1.2. E ainda no art. 8º da Lei nº 8.935/1994, que define os cartórios como delegações de serviço público.\n","tipo":"registro","dados":{"id":635626,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-005840/2025","objeto_compra":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.\nEmolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os\nserviços prestados pelos cartórios. 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DEFINIÇÕES \n1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.\n1.1.1. Emolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os serviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser. O valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo TJDFT (no caso do Distrito Federal).\n1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por:  a) Cartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, utenticações, etc.); b) Cartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.); c) Registro de imóveis; d) Registro de títulos e documentos; e) Protesto de títulos.\n2. DA NATUREZA CONTINUADA\n2.1. Os serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição;\n2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21:\n“É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...)\nfornecedor exclusivo.”\n2.1.2. E ainda no art. 8º da Lei nº 8.935/1994, que define os cartórios como delegações de serviço público.\n","tipo":"registro","dados":{"id":642861,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-000036/2026","objeto_compra":"1. DEFINIÇÕES \n1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.\n1.1.1. Emolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os serviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser. O valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo TJDFT (no caso do Distrito Federal).\n1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por:  a) Cartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, utenticações, etc.); b) Cartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.); c) Registro de imóveis; d) Registro de títulos e documentos; e) Protesto de títulos.\n2. DA NATUREZA CONTINUADA\n2.1. Os serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição;\n2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21:\n“É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...)\nfornecedor exclusivo.”\n2.1.2. 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Câmara & Irmãos S/A (Jornal Escrito – JORNAL DAQUI) visando à publicação dos atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins e das Associações de Apoio às Escolas da Rede Estadual de Ensino.","tipo":"registro","dados":{"id":641807,"numero_controle_pncp":"25053083000108-1-000078/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa jornalística J. Câmara & Irmãos S/A (Jornal Escrito – JORNAL DAQUI) visando à publicação dos atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins e das Associações de Apoio às Escolas da Rede Estadual de Ensino.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":839520,"data_publicacao_pncp":"2025-08-27 09:35:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/641807/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em evento telepresencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “CURSO DE AUDITOR-LÍDER ISO 9001:2015”, promovido pela empresa BVQI DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.368.012/0001-84.","tipo":"registro","dados":{"id":648929,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-002247/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em evento telepresencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “CURSO DE AUDITOR-LÍDER ISO 9001:2015”, promovido pela empresa BVQI DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.368.012/0001-84.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":3549,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 13:54:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/648929/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática \"GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - INCLUINDO AS POSSIBILIDADES DE IA\", promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº  13.859.951/0001-62.","tipo":"registro","dados":{"id":648830,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-002246/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática \"GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - INCLUINDO AS POSSIBILIDADES DE IA\", promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº  13.859.951/0001-62.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":7780,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 12:57:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/648830/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO SATURNINO BASTOS, PARA PROMOVER O EVENTO “AULÃO TIRA-TEIMA COM O PROFESSOR MATHEUS CARVALHO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”","tipo":"registro","dados":{"id":648372,"numero_controle_pncp":"33195942000121-1-000033/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO SATURNINO BASTOS, PARA PROMOVER O EVENTO “AULÃO TIRA-TEIMA COM O PROFESSOR MATHEUS CARVALHO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - 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