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- A LOCACAO SERA REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 INCISO V DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A INVIABILIDADE DE COMPETICAO UMA VEZ QUE O IMOVEL E DE PROPRIEDADE UNICA DO LOCADOR E ATENDE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO COMO LOCALIZACAO ESTRATEGICA INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. O ADITAMENTO DO CONTRATO ANTERIOR NAO FOI SOLICITADO EM TEMPO HABIL O QUE IMPOSSIBILITOU A CONTINUIDADE DO CONTRATO ORIGINAL POIS A SECRETARIA DE EDUCACAO PROTOCOLOU O PEDIDO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 005 2021EM 03 01 2025 JUNTO A PREFEITURA SENDO INFORMADA PELO SETOR DE COMPRAS QUE O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA SE VENCIDO DESDE 31 12 2024 NAO HAVENDO MAIS A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO. RESSALTANDO QUE O SERVICO CONTINUA A SER FORNECIDO NORMALMENTE POR CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DADA A URGENCIA E A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO A LOCACAO DO IMOVEL SERA FORMALIZADA POR MEIO DE NOVO CONTRATO COM BASE NA INEXIGIBILIDADE RESPEITANDO AS CONDICOES ESTABELECIDAS PELA LEI N 14.133 2021. CONSIDERANDO AINDA QUE O IMOVEL LOCALIZADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 E O UNICO QUE OFERECE AS CONDICOES NECESSARIAS E ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA SUPRACITADA NAO HAVENDO OUTRO IMOVEL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES QUE POSSA ATENDER A DEMANDA. ASSIM SENDO A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO.1 compras
- CONSIDERANDO O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LEI 8069 90 ARTIGO 53 V QUE ESTABELECE A TODA CRIANCA OU ADOLESCENTE O DIREITO AO ACESSO A ESCOLA PUBLICA E GRATUITA PROXIMA DE SUA RESIDENCIA. CONSIDERANDO O ARTIGO 4 DA LEI 9394 LDB INCISO X QUE DISPOE SOBRE O DIREITO DE VAGA NA ESCOLA PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL OU DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA A TODA CRIANCA A PARTIR DO DIA EM QUE COMPLETAR 4 QUATRO ANOS DE IDADE. INCLUIDO PELA LEI N 11.700 DE 2008 . CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCACAO DE UM IMOVEL QUE TENHA ESTRUTURA PARA ABRIGAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA EMEIF V POIS O PREDIO PRINCIPAL DA ESCOLA NAO POSSUI ESTRUTURA PARA COMPORTAR OS ALUNOS EM SUA TOTALIDADE. CONSIDERANDO QUE PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA E NECESSARIO UM PREDIO QUE POSSUA NO MINIMO ESPACO PARA 3 SALAS DE AULA E UMA SALA PARA COORDENACAO ESPACO PARA REFEITORIO AMPLO NO MINIMO 2 BANHEIROS AREA EXTERNA COM ESPACO SUFICIENTE PARA PLAYGROUND E QUADRA. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE EDUCACAO PROTOCOLOU O PEDIDO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 004 2019 JUNTO A PREFEITURA OCORRENDO POREM QUE O PEDIDO RETORNOU COM A INFORMACAO DE QUE O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA SE VENCIDO DESDE 14 12 204 NAO HAVENDO MAIS A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO. RESSALTANDO QUE O SERVICO CONTINUA A SER FORNECIDO NORMALMENTE POR CONTA DO INICIO DAS AULAS. CONSIDERANDO AINDA QUE O IMOVEL LOCALIZADO A RUA BEM TE VI N 25 JARDIM ESPLANADA E O UNICO DISPONIVEL NO BAIRRO QUE OFERECE AS CONDICOES NECESSARIAS ACESSIBILIDADE SEGURANCA AREA SUFICIENTE PARA SALAS DE AULA PATIO ENTRE OUTROS E QUE ATENDE AS EXIGENCIAS ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR NAO HAVENDO OUTRO IMOVEL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES QUE POSSA ATENDER A DEMANDA. ASSIM SENDO A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NEC1 compras
- AS ATIVIDADES DE LEITURA QUE ACONTECEM NA SALA DE AULA EM ALGUMA MEDIDA PRECISAM MIMETIZAR AS QUE ESTAO NO MUNDO ISTO E ATIVIDADES QUE ACONTECEM ALEM MURO DAS ESCOLAS. NESSE SENTIDO O JORNAL E AO MESMO TEMPO UM PORTADOR E UMA MIDIA QUE OFERECE A POSSIBILIDADE DE RECRIAR CONDICOES DE PRODUCAO DE LEITURA MAIS PROXIMAS DAS ATIVIDADES QUE SUCEDEM NA REALIDADE. A ESFERA JORNALISTICA E AQUELA EM QUE CIRCULAM DIVERSOS GENEROS IMPORTANTES DA VIDA COTIDIANA. ESSES PODEM SER TOMADOS COMO OBJETOS DE ENSINO DE LEITURA CONSIDERANDO QUE O JORNAL E SEGUNDO FARIA 2009 P. 11 12 UMA FONTE PRIMARIA DE INFORMACAO FORMADOR DO CIDADAO UM MODELO PARA USO DA LINGUA PADRAO E FINALMENTE UM REGISTRO HISTORICO PARA APROFUNDAR CONHECIMENTOS SOBRE O NOSSO DIA A DIA. ALEM DISSO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPOR DIDATICAMENTE OS USOS QUE FAZEMOS DO JORNAL NO MUNDO SUA LEITURA NA ESCOLA REPRESENTA PARA O ALUNO A OPORTUNIDADE DE TER ... UM CONTATO DIRETO COM O TEXTO ESCRITO AUTENTICO E NAO COM TEXTOS PREPARADOS APENAS PARA SEREM USADOS NA ESCOLA . DESENVOLVE E FIRMA A CAPACIDADE LEITORA DOS ALUNOS ESTIMULA A EXPRESSAO ESCRITA DOS ESTUDANTES QUE APRENDEM COM O JORNAL A LINGUAGEM DA COMUNICACAO PARA TRANSMITIREM SUAS PROPRIAS MENSAGENS E INFORMACOES FARIA 2009 P. 12 . A CONTRATACAO DE ASSINATURA QUINZENAL DE JORNAL PEDAGOGICO VISA ASSEGURAR QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO TENHAM ACESSO CONTINUO A CONTEUDOS RELEVANTES E DE QUALIDADE SOBRE A AREA EDUCACIONAL. O JORNAL PEDAGOGICO A SER ADQUIRIDO SE DESTACA POR SER UM MATERIAL ESPECIALIZADO ATUALIZADO E DIRECIONADO PARA AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS. A ESCOLHA DESTE PRODUTO SE JUSTIFICA PELA SUA RELEVANCIA CREDIBILIDADE E EXPERTISE NA AREA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO. A CONTRATACAO SERA REALIZADA COM BASE NA LEI N 14.133 2021 QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. ESPECIFICAMENTE ESTA AQUISICAO SE ENQUADRA NO ART. 74 DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A NATU1 compras
- LOCACAO COM MONTAGEM DE ESTANDE PARA PARTICIPACAO NO 8 CONEXIDADES NO PERIODO DE 4 A 8 DE AGOSTO NA CIDADE DE HOLAMBRA SP1 compras
- Curso de capacitacao do novo servidor publico do Controle Interno para operar no sistema GOV.BR Controle Interno.1 compras