{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/index.json","total":28448,"filhos":415},{"titulo":"Bastos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/bastos-40c0994fa045379f/index.json","total":23,"filhos":7},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/bastos-40c0994fa045379f/mes/04/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A LOCACAO SERA REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74  INCISO V  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A INVIABILIDADE DE COMPETICAO  UMA VEZ QUE O IMOVEL E DE PROPRIEDADE UNICA DO LOCADOR E ATENDE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  COMO LOCALIZACAO ESTRATEGICA  INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. O ADITAMENTO DO CONTRATO ANTERIOR NAO FOI SOLICITADO EM TEMPO HABIL  O QUE IMPOSSIBILITOU A CONTINUIDADE DO CONTRATO ORIGINAL  POIS A SECRETARIA DE EDUCACAO PROTOCOLOU O PEDIDO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 005 2021EM 03 01 2025  JUNTO A PREFEITURA  SENDO  INFORMADA PELO SETOR DE COMPRAS  QUE O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA SE VENCIDO DESDE 31 12 2024  NAO HAVENDO MAIS A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO. RESSALTANDO QUE O SERVICO CONTINUA A SER FORNECIDO NORMALMENTE POR CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  DADA A URGENCIA E A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  A LOCACAO DO IMOVEL SERA FORMALIZADA POR MEIO DE NOVO CONTRATO  COM BASE NA INEXIGIBILIDADE  RESPEITANDO AS CONDICOES ESTABELECIDAS PELA LEI N  14.133 2021.     CONSIDERANDO AINDA QUE O IMOVEL LOCALIZADO A RUA DUQUE DE CAXIAS  N  640  E O UNICO QUE OFERECE AS CONDICOES NECESSARIAS E ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA SUPRACITADA  NAO HAVENDO OUTRO IMOVEL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES QUE POSSA ATENDER A DEMANDA. ASSIM SENDO  A  LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74    5  III  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA  TRATANDO SE  LOCALIZACAO  ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE  EDUCACAO.","tipo":"registro","dados":{"id":1162104,"numero_controle_pncp":"29937718000190-1-000015/2025","objeto_compra":"A LOCACAO SERA REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74  INCISO V  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A INVIABILIDADE DE COMPETICAO  UMA VEZ QUE O IMOVEL E DE PROPRIEDADE UNICA DO LOCADOR E ATENDE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  COMO LOCALIZACAO ESTRATEGICA  INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. 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CONSIDERANDO O ARTIGO 4  DA LEI 9394  LDB   INCISO X  QUE  DISPOE SOBRE O DIREITO DE  VAGA NA ESCOLA PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL OU DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA A TODA CRIANCA A PARTIR DO DIA EM QUE COMPLETAR 4  QUATRO  ANOS DE IDADE.  INCLUIDO PELA LEI N  11.700  DE 2008 .  CONSIDERANDO  A NECESSIDADE DE LOCACAO DE UM IMOVEL QUE TENHA ESTRUTURA PARA ABRIGAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA EMEIF V  POIS O PREDIO PRINCIPAL DA ESCOLA NAO POSSUI ESTRUTURA PARA COMPORTAR OS ALUNOS EM SUA TOTALIDADE.    CONSIDERANDO QUE PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA  E NECESSARIO UM PREDIO QUE POSSUA NO MINIMO ESPACO PARA 3 SALAS DE AULA E UMA SALA PARA COORDENACAO  ESPACO PARA REFEITORIO AMPLO  NO MINIMO 2 BANHEIROS   AREA EXTERNA COM ESPACO SUFICIENTE PARA PLAYGROUND E QUADRA. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE EDUCACAO PROTOCOLOU O PEDIDO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 004 2019 JUNTO A PREFEITURA  OCORRENDO  POREM   QUE O PEDIDO RETORNOU COM A INFORMACAO DE QUE O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA SE VENCIDO DESDE 14 12 204  NAO HAVENDO MAIS A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO. RESSALTANDO  QUE O SERVICO CONTINUA A SER FORNECIDO NORMALMENTE POR CONTA DO INICIO DAS AULAS.   CONSIDERANDO AINDA  QUE O IMOVEL LOCALIZADO A RUA BEM TE VI  N  25  JARDIM ESPLANADA  E O UNICO DISPONIVEL NO BAIRRO  QUE OFERECE AS CONDICOES NECESSARIAS  ACESSIBILIDADE  SEGURANCA  AREA SUFICIENTE PARA SALAS DE AULA  PATIO  ENTRE OUTROS  E QUE ATENDE AS EXIGENCIAS ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR  NAO HAVENDO OUTRO IMOVEL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES QUE POSSA ATENDER A DEMANDA. 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A ESFERA JORNALISTICA E AQUELA EM QUE CIRCULAM DIVERSOS GENEROS IMPORTANTES DA VIDA COTIDIANA. ESSES PODEM SER TOMADOS COMO OBJETOS DE ENSINO DE LEITURA  CONSIDERANDO QUE O JORNAL E  SEGUNDO FARIA  2009  P. 11 12   UMA FONTE PRIMARIA DE INFORMACAO  FORMADOR DO CIDADAO  UM MODELO PARA USO DA LINGUA PADRAO E  FINALMENTE  UM REGISTRO HISTORICO PARA APROFUNDAR CONHECIMENTOS SOBRE O NOSSO DIA A DIA. ALEM DISSO  CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPOR DIDATICAMENTE OS USOS QUE FAZEMOS DO JORNAL NO MUNDO  SUA LEITURA NA ESCOLA REPRESENTA  PARA O ALUNO  A OPORTUNIDADE DE TER   ...  UM CONTATO DIRETO COM O TEXTO ESCRITO AUTENTICO  E NAO COM TEXTOS PREPARADOS APENAS PARA SEREM USADOS NA ESCOLA . DESENVOLVE E FIRMA A CAPACIDADE LEITORA DOS ALUNOS  ESTIMULA A EXPRESSAO ESCRITA DOS ESTUDANTES  QUE APRENDEM COM O JORNAL A LINGUAGEM DA COMUNICACAO PARA TRANSMITIREM SUAS PROPRIAS MENSAGENS E INFORMACOES  FARIA  2009  P. 12 .     A CONTRATACAO DE ASSINATURA QUINZENAL DE JORNAL PEDAGOGICO VISA ASSEGURAR QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO TENHAM ACESSO CONTINUO A CONTEUDOS RELEVANTES E DE QUALIDADE SOBRE A AREA EDUCACIONAL. O JORNAL PEDAGOGICO A SER ADQUIRIDO SE DESTACA POR SER UM MATERIAL ESPECIALIZADO  ATUALIZADO E DIRECIONADO PARA AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS. A ESCOLHA DESTE PRODUTO SE JUSTIFICA PELA SUA RELEVANCIA  CREDIBILIDADE E EXPERTISE NA AREA  ATENDENDO AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO.     A CONTRATACAO SERA REALIZADA COM BASE NA LEI N  14.133 2021  QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. ESPECIFICAMENTE  ESTA AQUISICAO SE ENQUADRA NO ART. 74 DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A NATU","tipo":"registro","dados":{"id":1268647,"numero_controle_pncp":"29937718000190-1-000007/2025","objeto_compra":"AS ATIVIDADES DE LEITURA QUE ACONTECEM NA SALA DE AULA  EM ALGUMA MEDIDA  PRECISAM MIMETIZAR AS QUE ESTAO NO MUNDO  ISTO E  ATIVIDADES QUE ACONTECEM ALEM MURO DAS ESCOLAS.     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DESENVOLVE E FIRMA A CAPACIDADE LEITORA DOS ALUNOS  ESTIMULA A EXPRESSAO ESCRITA DOS ESTUDANTES  QUE APRENDEM COM O JORNAL A LINGUAGEM DA COMUNICACAO PARA TRANSMITIREM SUAS PROPRIAS MENSAGENS E INFORMACOES  FARIA  2009  P. 12 .     A CONTRATACAO DE ASSINATURA QUINZENAL DE JORNAL PEDAGOGICO VISA ASSEGURAR QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO TENHAM ACESSO CONTINUO A CONTEUDOS RELEVANTES E DE QUALIDADE SOBRE A AREA EDUCACIONAL. O JORNAL PEDAGOGICO A SER ADQUIRIDO SE DESTACA POR SER UM MATERIAL ESPECIALIZADO  ATUALIZADO E DIRECIONADO PARA AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS. A ESCOLHA DESTE PRODUTO SE JUSTIFICA PELA SUA RELEVANCIA  CREDIBILIDADE E EXPERTISE NA AREA  ATENDENDO AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO.     A CONTRATACAO SERA REALIZADA COM BASE NA LEI N  14.133 2021  QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 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