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02 · Fevereiro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa José Estevão, 36, onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE1 compras
- Este termo tem por objeto a Prestação de assessoria e consultoria jurídica, especificamente em: a) Acompanhamento dos Precatórios do Município, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, b) Acompanhamento e defesa dos processos de interesse do Município da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus de jurisdição; c) Realização de defesa e acompanhamento do Município de Pedrinhas nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias.1 compras
- Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional.1 compras
- O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA através da Aecretaria Municipal de Plnejamento e Governo do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.1 compras
- Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA RUA JOÃO ALVES FILHO Nº 02, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA, Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE/LOCAL DAS REFERIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, junto a secretaria municipal de educação, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras