--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/pedrinhas-ece34c6ca7320a97/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SE (4978)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.okf.md) → [Pedrinhas (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/pedrinhas-ece34c6ca7320a97/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/pedrinhas-ece34c6ca7320a97/mes/02/index.okf.md) - [Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa José Estevão, 36, onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397323/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1459938/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Este termo tem por objeto a Prestação de assessoria e consultoria jurídica, especificamente em: a) Acompanhamento dos Precatórios do Município, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, b) Acompanhamento e defesa dos processos de interesse do Município da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus de jurisdição; c) Realização de defesa e acompanhamento do Município de Pedrinhas nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477337/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489225/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA através da Aecretaria Municipal de Plnejamento e Governo do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489224/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489223/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489222/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489221/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA RUA JOÃO ALVES FILHO Nº 02, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489220/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA, Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE/LOCAL DAS REFERIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, junto a secretaria municipal de educação, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489219/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa José Estevão, 36, onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ```json { "id": 1397323, "numero_controle_pncp": "14440502000148-1-000008/2025", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa José Estevão, 36, onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 7200, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 15:26:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE ```json { "id": 1459938, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000021/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 69600, "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 08:24:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Este termo tem por objeto a Prestação de assessoria e consultoria jurídica, especificamente em: a) Acompanhamento dos Precatórios do Município, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, b) Acompanhamento e defesa dos processos de interesse do Município da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus de jurisdição; c) Realização de defesa e acompanhamento do Município de Pedrinhas nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias. ```json { "id": 1477337, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000019/2025", "objeto_compra": "Este termo tem por objeto a Prestação de assessoria e consultoria jurídica, especificamente em: a) Acompanhamento dos Precatórios do Município, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, b) Acompanhamento e defesa dos processos de interesse do Município da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus de jurisdição; c) Realização de defesa e acompanhamento do Município de Pedrinhas nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 176000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 11:33:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional. ```json { "id": 1489225, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000018/2025", "objeto_compra": "Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", 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Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 17:01:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes. ```json { "id": 1489223, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000016/2025", "objeto_compra": "Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 17:01:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. ```json { "id": 1489222, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000015/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 17:01:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ```json { "id": 1489221, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000014/2025", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 9600, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 17:01:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA RUA JOÃO ALVES FILHO Nº 02, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ```json { "id": 1489220, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000013/2025", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA RUA JOÃO ALVES FILHO Nº 02, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 14400, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 17:01:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA, Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE/LOCAL DAS REFERIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, junto a secretaria municipal de educação, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ```json { "id": 1489219, "numero_controle_pncp": "13098736000196-1-000012/2025", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA, Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE/LOCAL DAS REFERIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, junto a secretaria municipal de educação, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS", "unidade_municipio_nome": "Pedrinhas", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 17:00:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/pedrinhas-ece34c6ca7320a97/index.okf.md)