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- REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CONTRATADA DECORRENTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS CONFORME PORTARIA SES Nº 271 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE CONTRATO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 745/CIB/2023, QUE APROVA A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PARA O ANO DE 2024 E DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023, QUE APROVA A TABELA CATARINENSE DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES FINANCEIROS, E A ATUALIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS A DESENVOLVER-SE NO ESTADO DE SANTA CATARINA CONJUNTAMENTE COM A PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA E GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.1 compras
- CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC1 compras
- CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA JUNTO AOS AUXILIARES DE ENSINO E DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE TRABALHAM COM ALUNOS PCDS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES HOSPITALARES E ATENDIMENTO AMBULATORIAL.1 compras
- CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.1 compras
- CREDENCIAMENTO OBJETIVA O FORNECIMENTO DE CASCALHO, DO TIPO MACADAME.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE FABRICA DE 02 (DOIS) ETILÔMETROS BAF-300 Nº DE SÉRIE 06751 E 06822, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA Nº 00033712/2022, DE 28/07/2022.1 compras
- LOCAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO SETOR DE OBRAS LOCALIZADO NA RUA PREFEITO ETELVINO PEDRO TUMELERO, COM APROXIMADAMENTE 1000 M² PARTE DO LOTE RURAL N.º 6-C, MATRÍCULA Nº 22.342.1 compras
- AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS E SEUS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS CONTÁBEIS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000743-66.2023.8.0068, EM QUE O MUNICÍPIO DE SEARA É EXECUTADO.1 compras
- LOCAÇÃO DE GALPÃO/BARRACÃO COM 450 M² PARTE DOS LOTE RURAL N.º 451 E 452, MATRÍCULA Nº 14.875. DISPOR DE UM ESPAÇO PARA ACONDICIONAR OS ENFEITES NATALINOS, LOCAL PARA ARMAZENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS E PARA A SEPARAÇÃO DOS LOTES DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PARA O PRÓXIMO LEILÃO.1 compras
- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.1 compras
- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.1 compras
- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.1 compras
- LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE ÁREA DE 11.409,57M² (ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVE VÍRGULA CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO SEARAENSE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.478.856/0001-64, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO ZANUZZO, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE SEARA/SC, COM CONFRONTAÇÕES E DEMAIS DADOS CONSTANTES DA MATRÍCULA Nº 13.854, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SEARA/SC, CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADO PELA LEI N.º 14.133/2021, ART. 74, V, § 5º.1 compras