# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [Seara (130)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/seara-e10252048cbeaebe/index.md) → [02 · Fevereiro (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/seara-e10252048cbeaebe/mes/02/index.md)

- [REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CONTRATADA DECORRENTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS CONFORME PORTARIA SES Nº 271 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE CONTRATO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 745/CIB/2023, QUE APROVA A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PARA O ANO DE 2024 E DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023, QUE APROVA A TABELA CATARINENSE DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES FINANCEIROS, E A ATUALIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS A DESENVOLVER-SE NO ESTADO DE SANTA CATARINA CONJUNTAMENTE COM A PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA E GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1404440/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403419/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410432/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1437117/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA JUNTO AOS AUXILIARES DE ENSINO E DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE TRABALHAM COM ALUNOS PCDS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442927/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES HOSPITALARES E ATENDIMENTO AMBULATORIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1447680/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454283/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460823/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO OBJETIVA O FORNECIMENTO DE CASCALHO, DO TIPO MACADAME.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477256/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE FABRICA DE 02 (DOIS) ETILÔMETROS BAF-300 Nº DE SÉRIE 06751 E 06822, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA Nº 00033712/2022, DE 28/07/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489233/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO SETOR DE OBRAS LOCALIZADO NA RUA PREFEITO ETELVINO PEDRO TUMELERO, COM APROXIMADAMENTE 1000 M² PARTE DO LOTE RURAL N.º 6-C, MATRÍCULA Nº 22.342.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489029/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS E SEUS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499342/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS CONTÁBEIS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000743-66.2023.8.0068, EM QUE O MUNICÍPIO DE SEARA É EXECUTADO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499106/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE GALPÃO/BARRACÃO COM 450 M² PARTE DOS LOTE RURAL N.º 451 E 452, MATRÍCULA Nº 14.875. DISPOR DE UM ESPAÇO PARA ACONDICIONAR OS ENFEITES NATALINOS, LOCAL PARA ARMAZENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS E PARA A SEPARAÇÃO DOS LOTES DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PARA O PRÓXIMO LEILÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504373/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1503413/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1509275/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1509242/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE ÁREA DE 11.409,57M² (ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVE VÍRGULA CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO SEARAENSE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.478.856/0001-64, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO ZANUZZO, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE SEARA/SC, COM CONFRONTAÇÕES E DEMAIS DADOS CONSTANTES DA MATRÍCULA Nº 13.854, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SEARA/SC, CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADO PELA LEI N.º 14.133/2021, ART. 74, V, § 5º.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508476/index.md) — registro · 1 compras

## REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CONTRATADA DECORRENTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS CONFORME PORTARIA SES Nº 271 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE CONTRATO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 745/CIB/2023, QUE APROVA A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PARA O ANO DE 2024 E DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023, QUE APROVA A TABELA CATARINENSE DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES FINANCEIROS, E A ATUALIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS A DESENVOLVER-SE NO ESTADO DE SANTA CATARINA CONJUNTAMENTE COM A PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA E GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

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## CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.

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## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC

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## CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.

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## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA JUNTO AOS AUXILIARES DE ENSINO E DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE TRABALHAM COM ALUNOS PCDS.

```json
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## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES HOSPITALARES E ATENDIMENTO AMBULATORIAL.

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## CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO.

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## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.

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## CREDENCIAMENTO OBJETIVA O FORNECIMENTO DE CASCALHO, DO TIPO MACADAME.

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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE FABRICA DE 02 (DOIS) ETILÔMETROS BAF-300 Nº DE SÉRIE 06751 E 06822, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA Nº 00033712/2022, DE 28/07/2022.

```json
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  "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000068/2025",
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```

## LOCAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO SETOR DE OBRAS LOCALIZADO NA RUA PREFEITO ETELVINO PEDRO TUMELERO, COM APROXIMADAMENTE 1000 M² PARTE DO LOTE RURAL N.º 6-C, MATRÍCULA Nº 22.342.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000067/2025",
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  "modalidade_id": 9,
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```

## AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS E SEUS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEARA",
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```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS CONTÁBEIS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000743-66.2023.8.0068, EM QUE O MUNICÍPIO DE SEARA É EXECUTADO.

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  "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000063/2025",
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```

## LOCAÇÃO DE GALPÃO/BARRACÃO COM 450 M² PARTE DOS LOTE RURAL N.º 451 E 452, MATRÍCULA Nº 14.875. DISPOR DE UM ESPAÇO PARA ACONDICIONAR OS ENFEITES NATALINOS, LOCAL PARA ARMAZENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS E PARA A SEPARAÇÃO DOS LOTES DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PARA O PRÓXIMO LEILÃO.

```json
{
  "id": 1504373,
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```

## CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.

```json
{
  "id": 1503413,
  "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO \"C\" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEARA",
  "unidade_municipio_nome": "Seara",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 08:37:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.

```json
{
  "id": 1509275,
  "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO \"C\" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 18:32:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO "C" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.

```json
{
  "id": 1509242,
  "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SILAGEM; GRADAGEM DE SOLO PARA INCORPORAÇÃO DE SEMENTES; TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO LÍQUIDO E SECO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO \"C\" DESTE EDITAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEARA",
  "unidade_municipio_nome": "Seara",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 17:44:56",
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```

## LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE ÁREA DE 11.409,57M² (ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVE VÍRGULA CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO SEARAENSE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.478.856/0001-64, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO ZANUZZO, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE SEARA/SC, COM CONFRONTAÇÕES E DEMAIS DADOS CONSTANTES DA MATRÍCULA Nº 13.854, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SEARA/SC, CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADO PELA LEI N.º 14.133/2021, ART. 74, V, § 5º.

```json
{
  "id": 1508476,
  "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000053/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE ÁREA DE 11.409,57M² (ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVE VÍRGULA CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO SEARAENSE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.478.856/0001-64, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO ZANUZZO, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE SEARA/SC, COM CONFRONTAÇÕES E DEMAIS DADOS CONSTANTES DA MATRÍCULA Nº 13.854, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SEARA/SC, CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADO PELA LEI N.º 14.133/2021, ART. 74, V, § 5º.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEARA",
  "unidade_municipio_nome": "Seara",
  "valor_total_estimado": 132000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 08:49:06",
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}
```

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