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REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CONTRATADA DECORRENTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS CONFORME PORTARIA SES Nº 271 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE CONTRATO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 745/CIB/2023, QUE APROVA A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PARA O ANO DE 2024 E DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023, QUE APROVA A TABELA CATARINENSE DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES FINANCEIROS, E A ATUALIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS A DESENVOLVER-SE NO ESTADO DE SANTA CATARINA CONJUNTAMENTE COM A PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA E GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026