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Dados de 09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E., DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023 E PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO N. 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O LOTE INDUSTRIAL Nº 05, LINHA TUPANCY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, NO PAVILHÃO DA USINA ASFALTO E ESCRITÓRIO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA DO CONDER.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE UM DIA PARA TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA O ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5006683-83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. PARA O DIA 18/11/2025 COMPLEMENTAR A AF 33/2025 DO CONTRATO N. 100/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N. 44/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2024).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PAARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E. CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 8.171/2023, PARA O PERÍODO DE 19 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC.1 compras
- Contratação de serviços de Urologia1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE E.D.T.G. PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.050/2025.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE K.P.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.044.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART N. 10268535-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.1 compras
- O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.1 compras
- Contratação de serviços de Exames Laboratoriais1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10263211-5, À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA, A FIM DE CUMPRIR COM AS CONDICIONANTES ELENCADAS NA LAO Nº 2457/2023. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS 113 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.501.7000.0080 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS1 compras
- PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE ATIVIDADE TÉCNICA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA NA ÁREA INDUSTRIAL DA Lª TUPACY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10139577-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE B.P.M. E SEUS ACOMPANHANTES, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA A DO DOMICÍLIO TFD, NO PERÍODO COMPREEENDIDO ENTRE 18.09.2025 a 17.10.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE DORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- Contratação de serviços de Análise Clínicas, Patologia e Toxicologia 1 compras
- Contratação de serviços nas Especialidades de Ginecologia e de Obstetrícia.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A IDOSA M.L.D.S, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5007536-53.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À IDOSA L.D.S., CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 09.2025.00008344-2 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM FAVOR DO PACIENTE A.S.I., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5003733-24.2022.8.24.0049/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras