# 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 18 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [São Miguel do Oeste (656)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md) → [12 · Dezembro (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/12/index.md) - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E., DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023 E PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO N. 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/129817/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O LOTE INDUSTRIAL Nº 05, LINHA TUPANCY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, NO PAVILHÃO DA USINA ASFALTO E ESCRITÓRIO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA DO CONDER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/132072/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE UM DIA PARA TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA O ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5006683-83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. PARA O DIA 18/11/2025 COMPLEMENTAR A AF 33/2025 DO CONTRATO N. 100/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N. 44/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2024).](https://editais.wendelmaques.com/compra/140426/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PAARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E. CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 8.171/2023, PARA O PERÍODO DE 19 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/139765/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de Urologia](https://editais.wendelmaques.com/compra/156047/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE E.D.T.G. PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.050/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/155912/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE K.P.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.044.](https://editais.wendelmaques.com/compra/155889/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART N. 10268535-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162045/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/167190/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de Exames Laboratoriais](https://editais.wendelmaques.com/compra/167109/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10263211-5, À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA, A FIM DE CUMPRIR COM AS CONDICIONANTES ELENCADAS NA LAO Nº 2457/2023. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS 113 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.501.7000.0080 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/178760/index.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE ATIVIDADE TÉCNICA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA NA ÁREA INDUSTRIAL DA Lª TUPACY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10139577-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178752/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE B.P.M. E SEUS ACOMPANHANTES, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA A DO DOMICÍLIO TFD, NO PERÍODO COMPREEENDIDO ENTRE 18.09.2025 a 17.10.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE DORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).](https://editais.wendelmaques.com/compra/178683/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de Análise Clínicas, Patologia e Toxicologia ](https://editais.wendelmaques.com/compra/177930/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços nas Especialidades de Ginecologia e de Obstetrícia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/183676/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A IDOSA M.L.D.S, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5007536-53.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/200687/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À IDOSA L.D.S., CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 09.2025.00008344-2 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/206973/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM FAVOR DO PACIENTE A.S.I., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5003733-24.2022.8.24.0049/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/213876/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E., DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023 E PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO N. 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 129817, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000214/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E., DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023 E PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO N. 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 36432, "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 15:20:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O LOTE INDUSTRIAL Nº 05, LINHA TUPANCY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, NO PAVILHÃO DA USINA ASFALTO E ESCRITÓRIO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA DO CONDER. ```json { "id": 132072, "numero_controle_pncp": "23773012000154-1-000115/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O LOTE INDUSTRIAL Nº 05, LINHA TUPANCY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, NO PAVILHÃO DA USINA ASFALTO E ESCRITÓRIO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA DO CONDER.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 160000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 11:11:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE UM DIA PARA TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA O ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5006683-83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. PARA O DIA 18/11/2025 COMPLEMENTAR A AF 33/2025 DO CONTRATO N. 100/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N. 44/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2024). ```json { "id": 140426, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000162/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE UM DIA PARA TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA O ADOLESCENTE M.D., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5006683-83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. PARA O DIA 18/11/2025 COMPLEMENTAR A AF 33/2025 DO CONTRATO N. 100/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N. 44/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2024).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 400.08, "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 16:44:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PAARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E. CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 8.171/2023, PARA O PERÍODO DE 19 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC. ```json { "id": 139765, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000211/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PAARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E. CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 8.171/2023, PARA O PERÍODO DE 19 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1273.17, "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 09:08:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de Urologia ```json { "id": 156047, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024603/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de Urologia", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 11:09:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE E.D.T.G. PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.050/2025. ```json { "id": 155912, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000209/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE E.D.T.G. PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.050/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1518, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 10:17:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE K.P.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.044. ```json { "id": 155889, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000208/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE K.P.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.044.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1518, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 10:08:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART N. 10268535-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS. ```json { "id": 162045, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000528/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART N. 10268535-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 103.03, "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 14:49:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde. ```json { "id": 167190, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024498/2025", "objeto_compra": "O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 09:34:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de Exames Laboratoriais ```json { "id": 167109, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024492/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de Exames Laboratoriais", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 500000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 08:52:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10263211-5, À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA, A FIM DE CUMPRIR COM AS CONDICIONANTES ELENCADAS NA LAO Nº 2457/2023. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS 113 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.501.7000.0080 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS ```json { "id": 178760, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000523/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10263211-5, À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA, A FIM DE CUMPRIR COM AS CONDICIONANTES ELENCADAS NA LAO Nº 2457/2023. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS 113 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.501.7000.0080 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 103.03, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 16:54:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE ATIVIDADE TÉCNICA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA NA ÁREA INDUSTRIAL DA Lª TUPACY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10139577-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES. ```json { "id": 178752, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000522/2025", "objeto_compra": "PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE ATIVIDADE TÉCNICA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA NA ÁREA INDUSTRIAL DA Lª TUPACY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10139577-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 103.03, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 16:46:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE B.P.M. E SEUS ACOMPANHANTES, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA A DO DOMICÍLIO TFD, NO PERÍODO COMPREEENDIDO ENTRE 18.09.2025 a 17.10.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE DORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14). ```json { "id": 178683, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000161/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE B.P.M. E SEUS ACOMPANHANTES, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA A DO DOMICÍLIO TFD, NO PERÍODO COMPREEENDIDO ENTRE 18.09.2025 a 17.10.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE DORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 726.15, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 16:06:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de Análise Clínicas, Patologia e Toxicologia ```json { "id": 177930, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024383/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de Análise Clínicas, Patologia e Toxicologia ", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 08:52:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços nas Especialidades de Ginecologia e de Obstetrícia. ```json { "id": 183676, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024336/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços nas Especialidades de Ginecologia e de Obstetrícia.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 09:55:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A IDOSA M.L.D.S, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5007536-53.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC ```json { "id": 200687, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000207/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A IDOSA M.L.D.S, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5007536-53.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 64048.8, "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 10:37:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À IDOSA L.D.S., CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 09.2025.00008344-2 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 206973, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000206/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À IDOSA L.D.S., CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 09.2025.00008344-2 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 71400, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 09:02:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM FAVOR DO PACIENTE A.S.I., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5003733-24.2022.8.24.0049/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 213876, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000157/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM FAVOR DO PACIENTE A.S.I., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5003733-24.2022.8.24.0049/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 4800, "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 15:55:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md)