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- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023, CREDENCIAMENTO Nº 6/2023. CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2023.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1 (UMA) GUIA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA: RAF9405, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1 (UMA) GUIA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACA: RXV1E09, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA MENSAL (DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT)PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT PLACAS: RXV1E09 ,UTILIZADO EM SERVIÇO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO(TRANSP).1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA (UVESC) PARA O FORNECIMENTO DE 9 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA O “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA”, A SER REALIZADO DE 19 A 20 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “OFICINA 6 - CONTROLE INTERNO E CONTABILIDADE”, A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. . CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - DA FASE DE PREPARAÇÃO À CONTRATAÇÃO”, A SER REALIZADO DE 25 A 27 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA À AQUISIÇÃO DE 200,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 0 OU PEDRISCO, COM GRANULOMETRIA VARIANDO ENTRE 4,8 E 9,5 MM; 150,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 02, COM GRANULOMETRIA ENTRE 19 E 38 MM; 200,00 TONELADAS DE PÓ DE BRITA, COM GRANULOMETRIA INFERIOR A 4,9 MM; E 500,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA GRADUADA. ESTES MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE RUAS, BOCA-DE-LOBO, PRAÇAS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. 34/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2023, DO CONDER, 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 315/2023, ITENS Nº 57,08,29,50.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO DESTINADO A IDOSA V.L.D.S.B, CONFORME LAUDO TÉCNICO, LAUDO MÉDICO, PARECER JURÍDICO PGM Nº004/2025 E MPU DE URGÊNCIA DE AUTOS Nº 5000652-08.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ART PARA MÉDICA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 994745 - RESPONSÁVEL TÉCNICA: JULIA MARIA CARVALHO SALLES JANTSCH, CRMV: 09856.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA MENSAL (DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT), PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT PLACA RXV1E09, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO PARA A ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DA EMEIEF TEONÍSIO WAGNER, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, BAIRRO JARDIM PEPERI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9707402-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DO PÁTIO DESTINADO AO TRATOR DE RODAS JOSSY MASSEY 4272, CHASSI: PATRIMÔNIO 203 - ANO 2013, DIESEL, ACOPLADO À ROCADEIRA MARCA: RC; MODELO 1700/22, NA COR VERMELHA, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM RAZÃO DO FURTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 0188493/2025-BOCOP-02474.2025.0000448, QUE FORA RECUPERADO.1 compras
- Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de energia elétrica para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA L200 OUTDOOR CABINE DUPLA PLACA MMB9319, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO NISSAN FRONTIER ATTACK 4X4 PLACA SXN3I49, CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE E.P. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NOS TERMOS DO MEMORANDO 2.608/2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADAS A PACIENTE A.B. E SEU ACOMPANHANTE POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NOS TERMOS DO MEMORANDO 7.430/2025 , CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAUDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO ÀS LINHAS CAMPO SALES E PÉROLA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 181/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 94/2022. ART N. 9706678-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORÁ.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO, A SER EXECUTADO NO PAVILHÃO DA CULTURA, LOCALIZADO NA RUA CLADEMIR ROBERTO DE BONA, BAIRRO ESTRELA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9717786-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO, A SER EXECUTADO NO PAVILHÃO DA CULTURA, LOCALIZADO NA RUA CLADEMIR ROBERTO DE BONA, BAIRRO ESTRELA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9717826-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 10 UN DE PNEUS 4.10/3.50-8, COM 4 LONAS, INDICE DE CARGA B (COD7429) DESTINADO À MAQUINA DE PINTURA PAT. N.10892, UTILIZADOS EM SERVIÇO DO DEMUTRAN DA SECRETARIA DE URBANISMO NA MANUTENÇÃO DE PINTURAS E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ITEM 132 DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 56/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 25CON000094, DO CONDER.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 6.600 (SEIS MIL E SEISCENTOS) COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO CLOPROMAZINA 25MG (MARCA CRISTÁLIA), RELATIVO AO ITEM 206 DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2024 DO CONDER, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 200/2024, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO E DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, NA FARMÁCIA REFERÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL 8.080/90.1 compras