{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":24,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":656,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/03/index.json","total":24,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023, CREDENCIAMENTO Nº 6/2023. CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1281799,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000109/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023, CREDENCIAMENTO Nº 6/2023. CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2023.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":7500,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 17:24:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281799/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1 (UMA) GUIA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA: RAF9405, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1281761,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000108/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1 (UMA) GUIA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA: RAF9405, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":90.09,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 16:52:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281761/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1 (UMA) GUIA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACA: RXV1E09, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1281738,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000107/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1 (UMA) GUIA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACA: RXV1E09, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":90.09,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 16:41:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281738/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA MENSAL (DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT)PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT PLACAS: RXV1E09 ,UTILIZADO EM SERVIÇO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO(TRANSP).","tipo":"registro","dados":{"id":1338357,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000096/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA MENSAL (DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT)PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT PLACAS: RXV1E09 ,UTILIZADO EM SERVIÇO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO(TRANSP).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":133,"data_publicacao_pncp":"2025-03-18 16:45:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338357/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA (UVESC) PARA O FORNECIMENTO DE 9 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA O “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA”, A SER REALIZADO DE 19 A 20 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “OFICINA 6 - CONTROLE INTERNO E CONTABILIDADE”, A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - DA FASE DE PREPARAÇÃO À CONTRATAÇÃO”, A SER REALIZADO DE 25 A 27 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1356919,"numero_controle_pncp":"78484573000125-1-000010/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA (UVESC) PARA O FORNECIMENTO DE 9 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA O “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA”, A SER REALIZADO DE 19 A 20 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “OFICINA 6 - CONTROLE INTERNO E CONTABILIDADE”, A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\n. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - DA FASE DE PREPARAÇÃO À CONTRATAÇÃO”, A SER REALIZADO DE 25 A 27 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":15295,"data_publicacao_pncp":"2025-03-13 11:13:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356919/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA À AQUISIÇÃO DE 200,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 0 OU PEDRISCO, COM GRANULOMETRIA VARIANDO ENTRE 4,8 E 9,5 MM; 150,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 02, COM GRANULOMETRIA ENTRE 19 E 38 MM; 200,00 TONELADAS DE PÓ DE BRITA, COM GRANULOMETRIA INFERIOR A 4,9 MM; E 500,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA GRADUADA. ESTES MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE RUAS, BOCA-DE-LOBO, PRAÇAS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. 34/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2023, DO CONDER, 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 315/2023, ITENS Nº 57,08,29,50.","tipo":"registro","dados":{"id":1356551,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000084/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA À AQUISIÇÃO DE 200,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 0 OU PEDRISCO, COM GRANULOMETRIA VARIANDO ENTRE 4,8 E 9,5 MM; 150,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 02, COM GRANULOMETRIA ENTRE 19 E 38 MM; 200,00 TONELADAS DE PÓ DE BRITA, COM GRANULOMETRIA INFERIOR A 4,9 MM; E 500,00 TONELADAS DE PEDRA BRITADA GRADUADA. ESTES MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE RUAS, BOCA-DE-LOBO, PRAÇAS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. 34/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2023, DO CONDER, 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 315/2023, ITENS Nº 57,08,29,50.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":59415.5,"data_publicacao_pncp":"2025-03-13 08:22:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356551/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO DESTINADO A IDOSA V.L.D.S.B, CONFORME LAUDO TÉCNICO, LAUDO MÉDICO, PARECER JURÍDICO PGM Nº004/2025 E MPU DE URGÊNCIA DE AUTOS Nº 5000652-08.2025.8.24.0067/SC,  A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1363840,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000015/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO DESTINADO A IDOSA V.L.D.S.B, CONFORME LAUDO TÉCNICO, LAUDO MÉDICO, PARECER JURÍDICO PGM Nº004/2025 E MPU DE URGÊNCIA DE AUTOS Nº 5000652-08.2025.8.24.0067/SC,  A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":46800,"data_publicacao_pncp":"2025-03-12 16:48:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1363840/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ART PARA MÉDICA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 994745 - RESPONSÁVEL TÉCNICA: JULIA MARIA CARVALHO SALLES JANTSCH, CRMV: 09856.","tipo":"registro","dados":{"id":1363176,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000083/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE ART PARA MÉDICA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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ART N. 9707402-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.","tipo":"registro","dados":{"id":1369463,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000077/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO PARA A ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DA EMEIEF TEONÍSIO WAGNER, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, BAIRRO JARDIM PEPERI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9707402-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":103.03,"data_publicacao_pncp":"2025-03-11 11:03:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369463/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DO PÁTIO DESTINADO AO TRATOR DE RODAS JOSSY MASSEY 4272, CHASSI: PATRIMÔNIO 203 - ANO 2013, DIESEL, ACOPLADO À ROCADEIRA MARCA: RC; MODELO 1700/22, NA COR VERMELHA, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM RAZÃO DO FURTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 0188493/2025-BOCOP-02474.2025.0000448, QUE FORA RECUPERADO.","tipo":"registro","dados":{"id":1369441,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000076/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DO PÁTIO DESTINADO AO TRATOR DE RODAS JOSSY MASSEY 4272, CHASSI: PATRIMÔNIO 203 - ANO 2013, DIESEL, ACOPLADO À ROCADEIRA MARCA: RC; MODELO 1700/22, NA COR VERMELHA, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM RAZÃO DO FURTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 0188493/2025-BOCOP-02474.2025.0000448, QUE FORA RECUPERADO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1800,"data_publicacao_pncp":"2025-03-11 10:55:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369441/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de energia elétrica para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC.","tipo":"registro","dados":{"id":1376441,"numero_controle_pncp":"02311972000122-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de energia elétrica para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-10 15:52:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1376441/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA L200 OUTDOOR CABINE DUPLA PLACA MMB9319, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO NISSAN FRONTIER ATTACK 4X4 PLACA SXN3I49, CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.","tipo":"registro","dados":{"id":1375954,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000074/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DA COMPANHIA DE SEGUROS GENTE SEGURADORA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - SUSEP 06793, VENCEDORA DO ITEM 22 DO PROCESSO 97/2024, O QUAL TRATA-SE DE UMA L200 OUTDOOR CABINE DUPLA PLACA MMB9319, QUE COM ESSE ATO SERÁ SUBSTITUIDA NA APÓLICE 01.31.0135418, PELO VEÍCULO NISSAN FRONTIER ATTACK 4X4 PLACA SXN3I49, CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. 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E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NOS TERMOS DO MEMORANDO 2.608/2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","tipo":"registro","dados":{"id":1383556,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000022/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE E.P. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NOS TERMOS DO MEMORANDO 2.608/2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1099.2,"data_publicacao_pncp":"2025-03-07 17:00:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1383556/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADAS A PACIENTE A.B. E SEU ACOMPANHANTE POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NOS TERMOS DO MEMORANDO 7.430/2025 , CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAUDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).","tipo":"registro","dados":{"id":1383535,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000021/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADAS A PACIENTE A.B. 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N.10892, UTILIZADOS EM SERVIÇO DO DEMUTRAN DA SECRETARIA DE URBANISMO NA MANUTENÇÃO DE PINTURAS E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ITEM 132 DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 56/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 25CON000094, DO CONDER.","tipo":"registro","dados":{"id":1383169,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000069/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 10 UN DE PNEUS 4.10/3.50-8, COM 4 LONAS, INDICE DE CARGA B (COD7429) DESTINADO À MAQUINA DE PINTURA PAT. 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