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Dados de 09/2026
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- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA MARCOS ANDRÉ ANNES, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.751.641/0001-21, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO INFANTIL COM O GRUPO "OS PERALTAS", COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1H15MIN, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO BASICA. O SHOW OCORRERÁ NO DIA 08 DE OUTUBRO, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO CENTRO, DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL EM ANEXO, O QUAL ESTÁ ALINHADO Á POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO, QUE ENRIQUECE O PROCESSO EDUCATIVO.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM TREINAMENTO ONLINE E ATOS JURÍDICOS,MOFERECIDO PELO BETHA SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 00.456.865/000167, QUE ACONTECERÁ EM FORMA ONLINE NO DIA 29/07/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 03(TRÊS) HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, III,(f) E ALTERAÇÕES POSTERIORES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.1 compras
- PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 400,00 PARA O TERCEIRO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.1 compras
- Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de possibilidade jurídica de recuperação de créditos fiscais, englobando diagnóstico, orientação acerca das melhores práticas e atuação em contencioso judicial ou administrativo, em casos pertinentes a pessoas jurídicas de diretito público, sendo analisadas as seguintes hipóteses: Restituição de Valores do PASEP sobre Transferências Constitucionais, Exclusão de Verbas Indenizatórias da Base de Cálculos do INSS, exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS, titularidade municipal sobre a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sob o tema 1.130 do STF e Reenquadramento da alíquota de RAT/SAT aplicada sobre a servidores públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DO SHOW DO BAITACA E GRUPO DO FUNDO DA GROTA, ATRAVES DA EMPRESA, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JACQUES, SOB O CNPJ SOB O Nº 33.407.295/0001-74, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 2 HORAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H:00 COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA TERRA ATRAVES DA EMPRESA ODAIR EVANDRO GERHARDT INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº11.769.807/0001-00 PARA ANIMAR O BAILE PREVISTO PARA COMEÇAR AS 22H:00 ATE AS 01H:00 HORA, COM DURAÇÃO DE 3 HORAS, AMBOS PARA SE APRESENTAR NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO BERNARDINO CENTRO,DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC. NO DIA 18/07/2025. OS EVENTOS INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL ALUSIVAS AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO - SC.1 compras