{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":49,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/07/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA MARCOS ANDRÉ ANNES, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.751.641/0001-21, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO INFANTIL COM O GRUPO \"OS PERALTAS\", COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1H15MIN, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO BASICA. O SHOW OCORRERÁ NO DIA 08 DE OUTUBRO, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO CENTRO, DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL EM ANEXO, O QUAL  ESTÁ ALINHADO Á POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO, QUE ENRIQUECE O PROCESSO EDUCATIVO.","tipo":"registro","dados":{"id":762602,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000147/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA MARCOS ANDRÉ ANNES, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.751.641/0001-21, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO INFANTIL COM O GRUPO \"OS PERALTAS\", COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1H15MIN, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO BASICA. O SHOW OCORRERÁ NO DIA 08 DE OUTUBRO, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO CENTRO, DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL EM ANEXO, O QUAL  ESTÁ ALINHADO Á POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO, QUE ENRIQUECE O PROCESSO EDUCATIVO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":12500,"data_publicacao_pncp":"2025-07-31 16:16:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/762602/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM TREINAMENTO ONLINE E ATOS JURÍDICOS,MOFERECIDO PELO BETHA SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 00.456.865/000167, QUE ACONTECERÁ EM FORMA ONLINE NO DIA 29/07/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 03(TRÊS) HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, III,(f) E ALTERAÇÕES POSTERIORES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":773984,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000142/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM TREINAMENTO ONLINE E ATOS JURÍDICOS,MOFERECIDO PELO BETHA SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 00.456.865/000167, QUE ACONTECERÁ EM FORMA ONLINE NO DIA 29/07/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 03(TRÊS) HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, III,(f) E ALTERAÇÕES POSTERIORES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":499,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 08:53:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/773984/index.json"},{"titulo":"PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 400,00 PARA O TERCEIRO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.","tipo":"registro","dados":{"id":834870,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000131/2025","objeto_compra":"PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 400,00 PARA O TERCEIRO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":400,"data_publicacao_pncp":"2025-07-15 09:09:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/834870/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de possibilidade jurídica de recuperação de créditos fiscais, englobando diagnóstico, orientação acerca das melhores práticas e atuação em contencioso judicial ou administrativo, em casos pertinentes a pessoas jurídicas de diretito público, sendo analisadas as seguintes hipóteses: Restituição de Valores do PASEP sobre Transferências Constitucionais, Exclusão de Verbas Indenizatórias da Base de Cálculos do INSS, exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS, titularidade municipal sobre a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sob o tema 1.130 do STF e Reenquadramento da alíquota de RAT/SAT aplicada sobre a servidores públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social","tipo":"registro","dados":{"id":847719,"numero_controle_pncp":"82963216000117-1-000054/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de possibilidade jurídica de recuperação de créditos fiscais, englobando diagnóstico, orientação acerca das melhores práticas e atuação em contencioso judicial ou administrativo, em casos pertinentes a pessoas jurídicas de diretito público, sendo analisadas as seguintes hipóteses: Restituição de Valores do PASEP sobre Transferências Constitucionais, Exclusão de Verbas Indenizatórias da Base de Cálculos do INSS, exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS, titularidade municipal sobre a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sob o tema 1.130 do STF e Reenquadramento da alíquota de RAT/SAT aplicada sobre a servidores públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOMBRIO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":1500000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-11 09:11:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/847719/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DO SHOW  DO BAITACA   E GRUPO DO FUNDO DA GROTA, ATRAVES DA  EMPRESA, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JACQUES, SOB O CNPJ SOB O Nº 33.407.295/0001-74, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 2 HORAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H:00 COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA TERRA ATRAVES DA EMPRESA ODAIR EVANDRO GERHARDT  INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº11.769.807/0001-00 PARA ANIMAR O BAILE PREVISTO PARA COMEÇAR AS 22H:00 ATE AS 01H:00 HORA, COM DURAÇÃO DE 3 HORAS, AMBOS PARA SE APRESENTAR  NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO BERNARDINO CENTRO,DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC. NO DIA 18/07/2025. OS EVENTOS INTEGRAM  A PROGRAMAÇÃO OFICIAL ALUSIVAS AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO - SC.","tipo":"registro","dados":{"id":896081,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000112/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DO SHOW  DO BAITACA   E GRUPO DO FUNDO DA GROTA, ATRAVES DA  EMPRESA, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JACQUES, SOB O CNPJ SOB O Nº 33.407.295/0001-74, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 2 HORAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H:00 COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA TERRA ATRAVES DA EMPRESA ODAIR EVANDRO GERHARDT  INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº11.769.807/0001-00 PARA ANIMAR O BAILE PREVISTO PARA COMEÇAR AS 22H:00 ATE AS 01H:00 HORA, COM DURAÇÃO DE 3 HORAS, AMBOS PARA SE APRESENTAR  NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO BERNARDINO CENTRO,DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC. 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