Consulta pública · gratuita e sem chave
10 · Outubro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Dados de 09/2026
Navegar no acervo
5 compras compras
Escolha um item para continuar até os dados.
Abrir em
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar a Fundação de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Fundação na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de meio ambiente; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Fundação. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 150 horas anuais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada1 compras
- Contratação Artística da Dupla Brenno e Edu, na programação das Festividades Natalinas com Abertura dia 16 de Novembro de 2025.1 compras
- Contratação Artística da Dupla Bruninho e Shippe, para o dia 21 de Dezembro de 2025, no encerramento da programação natalina.1 compras
- Contratação de empresa especializada Camilo Dasgostin Advogados Associados, para curso específico denominado "Atualização em Direito Ambiental para Engenheiros: Novo Marco do Licenciamento Ambiental", a fim de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos.1 compras
- Contratação de Serviço Especializado para a Criação, restauração, montagem, manutenção e desmontagem da Decoração do NATAL DE LUZ, de Nova Veneza com abertura no dia 16 de Novembro, e retirada no dia 6 de Janeiro de 2026.1 compras