{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Nova Veneza","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.json","total":80,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/10/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar a Fundação de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Fundação na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de meio ambiente; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Fundação. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 150 horas anuais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada","tipo":"registro","dados":{"id":358558,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000293/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar a Fundação de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Fundação na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de meio ambiente; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Fundação. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 150 horas anuais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 09:42:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/358558/index.json"},{"titulo":"Contratação Artística da Dupla Brenno e  Edu, na programação das Festividades Natalinas com Abertura dia 16 de Novembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":358539,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000292/2025","objeto_compra":"Contratação Artística da Dupla Brenno e  Edu, na programação das Festividades Natalinas com Abertura dia 16 de Novembro de 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 09:30:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/358539/index.json"},{"titulo":"Contratação Artística da Dupla Bruninho e Shippe, para o dia 21 de Dezembro de 2025, no encerramento da programação natalina.","tipo":"registro","dados":{"id":358516,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000291/2025","objeto_compra":"Contratação Artística da Dupla Bruninho e Shippe, para o dia 21 de Dezembro de 2025, no encerramento da programação natalina.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 09:18:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/358516/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada Camilo Dasgostin Advogados Associados, para curso específico denominado \"Atualização em Direito Ambiental para Engenheiros: Novo Marco do Licenciamento Ambiental\", a fim de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":358479,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000290/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada Camilo Dasgostin Advogados Associados, para curso específico denominado \"Atualização em Direito Ambiental para Engenheiros: Novo Marco do Licenciamento Ambiental\", a fim de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 09:00:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/358479/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviço Especializado para a Criação, restauração, montagem, manutenção e desmontagem da Decoração do NATAL DE LUZ, de Nova Veneza com abertura no dia 16 de Novembro, e retirada no dia 6 de Janeiro de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":358448,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000289/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviço Especializado para a Criação, restauração, montagem, manutenção e desmontagem da Decoração do NATAL DE LUZ, de Nova Veneza com abertura no dia 16 de Novembro, e retirada no dia 6 de Janeiro de 2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":108850,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 08:43:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/358448/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}