# 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [Nova Veneza (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.md) → [10 · Outubro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/10/index.md) - [Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar a Fundação de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Fundação na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de meio ambiente; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Fundação. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 150 horas anuais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada](https://editais.wendelmaques.com/compra/358558/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Artística da Dupla Brenno e Edu, na programação das Festividades Natalinas com Abertura dia 16 de Novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358539/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Artística da Dupla Bruninho e Shippe, para o dia 21 de Dezembro de 2025, no encerramento da programação natalina.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358516/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada Camilo Dasgostin Advogados Associados, para curso específico denominado "Atualização em Direito Ambiental para Engenheiros: Novo Marco do Licenciamento Ambiental", a fim de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358479/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Serviço Especializado para a Criação, restauração, montagem, manutenção e desmontagem da Decoração do NATAL DE LUZ, de Nova Veneza com abertura no dia 16 de Novembro, e retirada no dia 6 de Janeiro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358448/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar a Fundação de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Fundação na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de meio ambiente; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Fundação. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 150 horas anuais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada ```json { "id": 358558, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000293/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar a Fundação de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Fundação na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de meio ambiente; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Fundação. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 150 horas anuais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:42:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Artística da Dupla Brenno e Edu, na programação das Festividades Natalinas com Abertura dia 16 de Novembro de 2025. ```json { "id": 358539, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000292/2025", "objeto_compra": "Contratação Artística da Dupla Brenno e Edu, na programação das Festividades Natalinas com Abertura dia 16 de Novembro de 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 7000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:30:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Artística da Dupla Bruninho e Shippe, para o dia 21 de Dezembro de 2025, no encerramento da programação natalina. ```json { "id": 358516, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000291/2025", "objeto_compra": "Contratação Artística da Dupla Bruninho e Shippe, para o dia 21 de Dezembro de 2025, no encerramento da programação natalina.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 5400, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:18:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada Camilo Dasgostin Advogados Associados, para curso específico denominado "Atualização em Direito Ambiental para Engenheiros: Novo Marco do Licenciamento Ambiental", a fim de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos. ```json { "id": 358479, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000290/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada Camilo Dasgostin Advogados Associados, para curso específico denominado \"Atualização em Direito Ambiental para Engenheiros: Novo Marco do Licenciamento Ambiental\", a fim de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 600, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:00:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Serviço Especializado para a Criação, restauração, montagem, manutenção e desmontagem da Decoração do NATAL DE LUZ, de Nova Veneza com abertura no dia 16 de Novembro, e retirada no dia 6 de Janeiro de 2026. ```json { "id": 358448, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000289/2025", "objeto_compra": "Contratação de Serviço Especializado para a Criação, restauração, montagem, manutenção e desmontagem da Decoração do NATAL DE LUZ, de Nova Veneza com abertura no dia 16 de Novembro, e retirada no dia 6 de Janeiro de 2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 108850, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 08:43:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.md)