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Aquisição de CURSO ON-LINE: Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei, visando atender as necessidades dos Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas. Durante o período de Data/Horário:29 de janeiro de 2025: das 13h às 17h;30 de janeiro de 2025: das 13h às 17h;31 de janeiro de 2025: das 13h às 17h. Com Carga Horária de: 12 horas; Por meio da Metodologia: Curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom. Contendo a Programação: 1. Aplicação da Lei - regras de transição dos contratos;2. Agentes público e de contratação (arts. 7º e 8º);3. Planejamento das contratações (PAC, ETP, TR e PESQUISA DE PREÇOS);4. Licitações (modalidades, rito, licitações eletrônicas);5. Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade);6. Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento);7. Contratos (vigência, escopo, contínuos);8. O dever de fiscalização;?9. Requisitos para ser fiscal de contrato;10. Inexecução contratual;11. Aplicação de penalidades - PAR);12. O controle das contratações (linhas de defesa);13. Proibições de contratar (art. 14);14. PNCP;15. Crimes.1 compras
VALOR REFERENTE A INSCRIÇÃO NO Curso On-line sobre SIOPE - Operacionalização do Sistema com ênfase na apuração dos gastos com educação de 2024. TREINAMENTO PARA SERVIDORA BRUNA AITA BOEMO NO DIA 16/01/2025. 1. SIOPE1.1 O que é o SIOPE e a quem se destina;1.2 Objetivo principal do SIOPE;1.3 Demais Objetivos do SIOPE;1.4 Características do Sistema;1.5 Atribuições do declarante autorizado para inserção dos dados no SIOPE;1.6 Quais os dados a serem inseridos no sistema e sua periodicidade;1.7 Quadro comparativo das metodologias adotadas pelo MEC/FNDE (14ª Edição do MDF) e pelo TCE/RS (IN nº 19/2023), para apuração dos gastos constitucionais com educação em 2024.1.8 Lançamento da remuneração dos profissionais da educação de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021;1.9 Operando o SIOPE;1.10 Módulo de Acompanhamento do SIOPE - MAVS.1.11 SIOPE Conveniadas. 1 compras
FORNECIMENTO ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.1 compras