--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sao-joao-do-polesine-638ab110532babe6/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [São João do Polêsine (81)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sao-joao-do-polesine-638ab110532babe6/index.okf.md) → [01 · Janeiro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sao-joao-do-polesine-638ab110532babe6/mes/01/index.okf.md) - [Aquisição de CURSO ON-LINE: Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei, visando atender as necessidades dos Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas. Durante o período de Data/Horário:29 de janeiro de 2025: das 13h às 17h;30 de janeiro de 2025: das 13h às 17h;31 de janeiro de 2025: das 13h às 17h. Com Carga Horária de: 12 horas; Por meio da Metodologia: Curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom. Contendo a Programação: 1. Aplicação da Lei - regras de transição dos contratos;2. Agentes público e de contratação (arts. 7º e 8º);3. Planejamento das contratações (PAC, ETP, TR e PESQUISA DE PREÇOS);4. Licitações (modalidades, rito, licitações eletrônicas);5. Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade);6. Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento);7. Contratos (vigência, escopo, contínuos);8. O dever de fiscalização;?9. Requisitos para ser fiscal de contrato;10. Inexecução contratual;11. Aplicação de penalidades - PAR);12. O controle das contratações (linhas de defesa);13. Proibições de contratar (art. 14);14. PNCP;15. Crimes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518508/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR REFERENTE A INSCRIÇÃO NO Curso On-line sobre SIOPE - Operacionalização do Sistema com ênfase na apuração dos gastos com educação de 2024. TREINAMENTO PARA SERVIDORA BRUNA AITA BOEMO NO DIA 16/01/2025. 1. SIOPE1.1 O que é o SIOPE e a quem se destina;1.2 Objetivo principal do SIOPE;1.3 Demais Objetivos do SIOPE;1.4 Características do Sistema;1.5 Atribuições do declarante autorizado para inserção dos dados no SIOPE;1.6 Quais os dados a serem inseridos no sistema e sua periodicidade;1.7 Quadro comparativo das metodologias adotadas pelo MEC/FNDE (14ª Edição do MDF) e pelo TCE/RS (IN nº 19/2023), para apuração dos gastos constitucionais com educação em 2024.1.8 Lançamento da remuneração dos profissionais da educação de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021;1.9 Operando o SIOPE;1.10 Módulo de Acompanhamento do SIOPE - MAVS.1.11 SIOPE Conveniadas. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529220/index.okf.md) — registro · 1 compras - [FORNECIMENTO ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1562639/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1565791/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de CURSO ON-LINE: Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei, visando atender as necessidades dos Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas. Durante o período de Data/Horário:29 de janeiro de 2025: das 13h às 17h;30 de janeiro de 2025: das 13h às 17h;31 de janeiro de 2025: das 13h às 17h. Com Carga Horária de: 12 horas; Por meio da Metodologia: Curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom. Contendo a Programação: 1. Aplicação da Lei - regras de transição dos contratos;2. Agentes público e de contratação (arts. 7º e 8º);3. Planejamento das contratações (PAC, ETP, TR e PESQUISA DE PREÇOS);4. Licitações (modalidades, rito, licitações eletrônicas);5. Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade);6. Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento);7. Contratos (vigência, escopo, contínuos);8. O dever de fiscalização;?9. Requisitos para ser fiscal de contrato;10. Inexecução contratual;11. Aplicação de penalidades - PAR);12. O controle das contratações (linhas de defesa);13. Proibições de contratar (art. 14);14. PNCP;15. 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Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento);7. Contratos (vigência, escopo, contínuos);8. O dever de fiscalização;?9. Requisitos para ser fiscal de contrato;10. Inexecução contratual;11. Aplicação de penalidades - PAR);12. O controle das contratações (linhas de defesa);13. Proibições de contratar (art. 14);14. PNCP;15. Crimes.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE", "unidade_municipio_nome": "São João do Polêsine", "valor_total_estimado": 666, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 10:43:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR REFERENTE A INSCRIÇÃO NO Curso On-line sobre SIOPE - Operacionalização do Sistema com ênfase na apuração dos gastos com educação de 2024. TREINAMENTO PARA SERVIDORA BRUNA AITA BOEMO NO DIA 16/01/2025. 1. SIOPE1.1 O que é o SIOPE e a quem se destina;1.2 Objetivo principal do SIOPE;1.3 Demais Objetivos do SIOPE;1.4 Características do Sistema;1.5 Atribuições do declarante autorizado para inserção dos dados no SIOPE;1.6 Quais os dados a serem inseridos no sistema e sua periodicidade;1.7 Quadro comparativo das metodologias adotadas pelo MEC/FNDE (14ª Edição do MDF) e pelo TCE/RS (IN nº 19/2023), para apuração dos gastos constitucionais com educação em 2024.1.8 Lançamento da remuneração dos profissionais da educação de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021;1.9 Operando o SIOPE;1.10 Módulo de Acompanhamento do SIOPE - MAVS.1.11 SIOPE Conveniadas. ```json { "id": 1529220, "numero_controle_pncp": "94444247000140-1-000023/2025", "objeto_compra": "VALOR REFERENTE A INSCRIÇÃO NO Curso On-line sobre SIOPE - Operacionalização do Sistema com ênfase na apuração dos gastos com educação de 2024. TREINAMENTO PARA SERVIDORA BRUNA AITA BOEMO NO DIA 16/01/2025.\n1. SIOPE1.1 O que é o SIOPE e a quem se destina;1.2 Objetivo principal do SIOPE;1.3 Demais Objetivos do SIOPE;1.4 Características do Sistema;1.5 Atribuições do declarante autorizado para inserção dos dados no SIOPE;1.6 Quais os dados a serem inseridos no sistema e sua periodicidade;1.7 Quadro comparativo das metodologias adotadas pelo MEC/FNDE (14ª Edição do MDF) e pelo TCE/RS (IN nº 19/2023), para apuração dos gastos constitucionais com educação em 2024.1.8 Lançamento da remuneração dos profissionais da educação de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021;1.9 Operando o SIOPE;1.10 Módulo de Acompanhamento do SIOPE - MAVS.1.11 SIOPE Conveniadas.\n", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE", "unidade_municipio_nome": "São João do Polêsine", "valor_total_estimado": 282, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 13:30:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## FORNECIMENTO ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. ```json { "id": 1562639, "numero_controle_pncp": "30632597000158-1-000002/2025", "objeto_compra": "FORNECIMENTO ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE\r\nVEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO DO POLESINE", "unidade_municipio_nome": "São João do Polêsine", "valor_total_estimado": 9000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 08:56:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. ```json { "id": 1565791, "numero_controle_pncp": "30632597000158-1-000001/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE POR UM PERÍODO DE 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO DO POLESINE", "unidade_municipio_nome": "São João do Polêsine", "valor_total_estimado": 51000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-15 08:08:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sao-joao-do-polesine-638ab110532babe6/index.okf.md)