{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Aplicação da Lei - regras de transição dos contratos;2. Agentes público e de contratação (arts. 7º e 8º);3. Planejamento das contratações (PAC, ETP, TR e PESQUISA DE PREÇOS);4. Licitações (modalidades, rito, licitações eletrônicas);5. Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade);6. Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento);7. Contratos (vigência, escopo, contínuos);8. O dever de fiscalização;?9. Requisitos para ser fiscal de contrato;10. Inexecução contratual;11. Aplicação de penalidades - PAR);12. O controle das contratações (linhas de defesa);13. Proibições de contratar (art. 14);14. PNCP;15. 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SIOPE1.1 O que é o SIOPE e a quem se destina;1.2 Objetivo principal do SIOPE;1.3 Demais Objetivos do SIOPE;1.4 Características do Sistema;1.5 Atribuições do declarante autorizado para inserção dos dados no SIOPE;1.6 Quais os dados a serem inseridos no sistema e sua periodicidade;1.7 Quadro comparativo das metodologias adotadas pelo MEC/FNDE (14ª Edição do MDF) e pelo TCE/RS (IN nº 19/2023), para apuração dos gastos constitucionais com educação em 2024.1.8 Lançamento da remuneração dos profissionais da educação de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021;1.9 Operando o SIOPE;1.10 Módulo de Acompanhamento do SIOPE - MAVS.1.11 SIOPE Conveniadas.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1529220,"numero_controle_pncp":"94444247000140-1-000023/2025","objeto_compra":"VALOR REFERENTE A INSCRIÇÃO NO Curso On-line sobre SIOPE - Operacionalização do Sistema com ênfase na apuração dos gastos com educação de 2024. 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