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05 · Maio
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Dados de 09/2026
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- Referente a contratação de serviços de manutenção e confecção dos trajes oficiais das Soberanas do Município de Dona Francisca RS, no qual representam o município em eventos oficiais.1 compras
- Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.1 compras
- Contratação de prestação de serviços de prevenção, tratamento e ressocialização de paciente, conforme ordem judicial.1 compras
- Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 429, Centro, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022 (Art. 48, Subseção V), visando garantir moradia temporária a família em situação de vulnerabilidade social, desocupante de imóvel público, mediante aluguel no valor de R$ 800,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade.1 compras