# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.md) → [Dona Francisca (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.md) → [05 · Maio (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/05/index.md)

- [Referente a contratação de serviços de manutenção e confecção dos trajes oficiais das Soberanas do Município de Dona Francisca RS, no qual representam o município em eventos oficiais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037704/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1108930/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de prevenção, tratamento e ressocialização de paciente, conforme ordem judicial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1122117/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 429, Centro, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022 (Art. 48, Subseção V), visando garantir moradia temporária a família em situação de vulnerabilidade social, desocupante de imóvel público, mediante aluguel no valor de R$ 800,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1140840/index.md) — registro · 1 compras

## Referente a contratação de serviços de manutenção e confecção dos trajes oficiais das Soberanas do Município de Dona Francisca RS, no qual representam o município em eventos oficiais.

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  "id": 1037704,
  "numero_controle_pncp": "87488938000180-1-000036/2025",
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}
```

## Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.

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  "id": 1108930,
  "numero_controle_pncp": "87488938000180-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação de prestação de serviços de prevenção, tratamento e ressocialização de paciente, conforme ordem judicial.

```json
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  "id": 1122117,
  "numero_controle_pncp": "87488938000180-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços de prevenção, tratamento e ressocialização de paciente, conforme ordem judicial.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA",
  "unidade_municipio_nome": "Dona Francisca",
  "valor_total_estimado": 25600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 16:23:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 429, Centro, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022 (Art. 48, Subseção V), visando garantir moradia temporária a família em situação de vulnerabilidade social, desocupante de imóvel público, mediante aluguel no valor de R$ 800,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade.

```json
{
  "id": 1140840,
  "numero_controle_pncp": "87488938000180-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 429, Centro, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022 (Art. 48, Subseção V), visando garantir moradia temporária a família em situação de vulnerabilidade social, desocupante de imóvel público, mediante aluguel no valor de R$ 800,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA",
  "unidade_municipio_nome": "Dona Francisca",
  "valor_total_estimado": 9600,
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