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- “Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Atuais da Aplicação da Lei” para o Assessor Jurídico Anderson Montai, nos dias 09 e 10 de junho na sede da DPM, em Porto Alegre. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras
- Inexigibilidade de Licitação referente a 365 diárias para o paciente J.D.C., o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5004410-27.2023.8.21.0009/RS, por um período de 12 (doze) meses, sendo R$ 168,46 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 compras
- Constitui deste processo locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Central de Regulação da SMS, matrícula sob n° 32.399 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Pátria, nº 637, Edifício Dona Anita, sala 102, Centro, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação se nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133, de 2021.1 compras
- Processo de Inexigibilidade, fundamentado na Lei 14.133, artigo 74, inciso III, alínea "f", para pagamento da Inscrição no Curso Presencial sobre Gestão da Carga Horária dos Membros do Magistério e Demais Profissionais da Educação: Análise das Rotinas de Trabalho no Ambiente Escolar, visando a orientação e aperfeiçoamento das servidoras Elisabete Roessler De Medeiros, Ana Diva Rabuske e Ana Carolina Leite Da Silva, a realizar-se na sede da DPM Educação em Porto Alegre/RS, no dia 27/05/2025, com carga horária total de 07 horas.1 compras
- Abertura de processo na modalidade de Inexigibilidade de licitação, tem como objeto a realização de 03 (três) inscrição para o curso promovido pela FAMURS - DIRETOR(A) ESCOLAR: PROVIMENTO DO CARGO/FUNÇÃO E O ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DO PNE E LEI Nº 14.113/2020. O curso acontecerá na Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, no dia 28 de maio de 2025, no horário: 9h às 12h - 13h às 17h, Carga Horária: 7h/a (um dias). Irão participar do curso as servidoras: Elisabete Roessler de Medeiros - Secretária Municipal de Educação, Ana Diva Rabuske Piva - Coordenadora do Departamento Pedagógico, Ana Carolina Leite da Silva - Coordenadora da Educação Básica1 compras
- Pagamento de inscrição de MAIQUEL ADAM, na Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF que será realizada nos dias 19,20,21 e 22 de maio de 2025. ART 74, III1 compras
- Curso on line “Conselho Municipal de Assistência Social: Organização e Atuação” para a servidora Cassia Alexandra de Oliveira, Coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social, nos dias 22 de maio de 2025: das 09h às 12h; 23 de maio de 2025: das 09h às 12h. 1 compras
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, alínea 'f' da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para realizar treinamento presencial dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social para atuar nos programas Cadastro Único e Bolsa Família, incluindo a operacionalização dos sistemas Portal Cadastro Único DataPrev, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPBF, Sistema de Emissão de Relatórios - CECAD e Sistema de Benefícios Cidadão - SIBEC.Curso com data agendada para 15 e 16 de maio de 2025.Inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/20211 compras
- Processo de Inexigibilidade Curso "Capacitação de auditores fiscais municipais" fornecido pela COTEF, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025, de forma online, para as servidoras CAROLINA SCHIBE VAILATTI, matricula 5800 e a servidora MARISTELA LUCI SCHWALBERT PINTO, matricula 6072, do setor de FISCALIZAÇÃO, secretaria da FAZENDA. ART 74, III1 compras
- Processo de Inexigibilidade, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I. Para pagamento da anuidade do Conselho Municipal de Educação de Carazinho - CME à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-RS). Conforme faixa populacional do município (10.001 a 100.000 habitantes).1 compras
- Abertura de processo de inexigibilidade, em aquiescência ao Art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021 contratação de 50 inscrições para o 4º Seminário Internacional Sesc de Educação - Tema “Conexões que fortalecem - Inclusão, Tecnologia e Desenvolvimento Socioemocional na Educação” para participação conjunta entre Sesc/RS e Município de Carazinho/RS, de 07/05/2025 a 28/05/2025, das 19h às 21h, no formato on-line, pela plataforma de eventos - Even3. 1 compras
- Dispensa de Licitação por emergencialidade, tendo em vista o Decreto Executivo nº 048/2025, na modalidade de inexigibilidade, prevista no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Aquisição de bioarmadilhas ecológicas e biodegradáveis para controle do mosquito Aedes Aegypti, visando a contenção do surto de Chikungunya no município.1 compras
- O presente processo da modalidade de Inexigibilidade de Licitação, consoante do disposto no art.74 da Lei nº. 14.133/2021 tem como objeto a realização de 03 (três) Inscrições para - CONET Congresso Educação para TransformAção 2024, com o tema - Inteligência: Humana e Artificial - Novas possibilidades para a aprendizagem personalizada. O evento acontecerá nos dias 23,24 e 25/07/2025, na EXPOGRAMADO - Centro de Eventos, Gramado/RS. 1 compras
- Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I, para contratação de serviço de anuidade Referente 2025, para UNDIME/RS - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação1 compras
- Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação na Av. Mauá, 231, Centro.1 compras