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Dispensa de Licitação por emergencialidade, tendo em vista o Decreto Executivo nº 048/2025, na modalidade de inexigibilidade, prevista no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Aquisição de bioarmadilhas ecológicas e biodegradáveis para controle do mosquito Aedes Aegypti, visando a contenção do surto de Chikungunya no município.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1134852
- Controle PNCP
- 87613535000116-1-000257/2025
- Objeto
- Dispensa de Licitação por emergencialidade, tendo em vista o Decreto Executivo nº 048/2025, na modalidade de inexigibilidade, prevista no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Aquisição de bioarmadilhas ecológicas e biodegradáveis para controle do mosquito Aedes Aegypti, visando a contenção do surto de Chikungunya no município.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Município
- Carazinho
- Valor estimado (R$)
- 35000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-07 15:39:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado