{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":137,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/05/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"&#8220;Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Atuais da Aplicação da Lei&#8221; para o Assessor Jurídico Anderson Montai, nos dias 09 e 10 de junho na sede da DPM, em Porto Alegre. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea &#8220;f&#8221; da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","tipo":"registro","dados":{"id":1031352,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000322/2025","objeto_compra":"&#8220;Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Atuais da Aplicação da Lei&#8221; para o Assessor Jurídico Anderson Montai, nos dias 09 e 10 de junho na sede da DPM, em Porto Alegre. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea &#8220;f&#8221; da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":666,"data_publicacao_pncp":"2025-05-29 15:17:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1031352/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente a 365 diárias para o paciente J.D.C., o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5004410-27.2023.8.21.0009/RS, por um período de 12 (doze) meses, sendo R$ 168,46 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1031330,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000321/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente a 365 diárias para o paciente J.D.C., o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5004410-27.2023.8.21.0009/RS, por um período de 12 (doze) meses, sendo R$ 168,46 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":61488.01,"data_publicacao_pncp":"2025-05-29 15:09:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1031330/index.json"},{"titulo":"Constitui deste processo locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Central de Regulação da SMS, matrícula sob n° 32.399 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Pátria, nº 637, Edifício Dona Anita, sala 102, Centro, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação se nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133, de 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1031315,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000320/2025","objeto_compra":"Constitui deste processo locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Central de Regulação da SMS, matrícula sob n° 32.399 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Pátria, nº 637, Edifício Dona Anita, sala 102, Centro, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação se nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133, de 2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":9600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-29 15:02:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1031315/index.json"},{"titulo":"Processo de Inexigibilidade, fundamentado na Lei 14.133, artigo 74, inciso III, alínea \"f\",  para pagamento da Inscrição no Curso Presencial sobre Gestão da Carga Horária dos Membros do Magistério e Demais Profissionais da Educação: Análise das Rotinas de Trabalho no Ambiente Escolar, visando a orientação e aperfeiçoamento das servidoras Elisabete Roessler De Medeiros, Ana Diva Rabuske e Ana Carolina Leite Da Silva, a realizar-se na sede da DPM Educação em Porto Alegre/RS, no dia 27/05/2025, com carga horária total de 07 horas.","tipo":"registro","dados":{"id":1043544,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000305/2025","objeto_compra":"Processo de Inexigibilidade, fundamentado na Lei 14.133, artigo 74, inciso III, alínea \"f\",  para pagamento da Inscrição no Curso Presencial sobre Gestão da Carga Horária dos Membros do Magistério e Demais Profissionais da Educação: Análise das Rotinas de Trabalho no Ambiente Escolar, visando a orientação e aperfeiçoamento das servidoras Elisabete Roessler De Medeiros, Ana Diva Rabuske e Ana Carolina Leite Da Silva, a realizar-se na sede da DPM Educação em Porto Alegre/RS, no dia 27/05/2025, com carga horária total de 07 horas.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1358.1,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 09:39:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1043544/index.json"},{"titulo":"Abertura de processo na modalidade de Inexigibilidade de licitação, tem como objeto a realização de 03 (três) inscrição para o curso promovido pela FAMURS - DIRETOR(A) ESCOLAR: PROVIMENTO DO CARGO/FUNÇÃO E O ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DO PNE E LEI Nº 14.113/2020. O curso acontecerá na Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, no dia 28 de maio de 2025, no horário: 9h às 12h - 13h às 17h, Carga Horária: 7h/a (um dias). Irão participar do curso as servidoras: Elisabete Roessler de Medeiros - Secretária Municipal de Educação, Ana Diva Rabuske Piva - Coordenadora do Departamento Pedagógico, Ana Carolina Leite da Silva - Coordenadora da Educação Básica","tipo":"registro","dados":{"id":1043501,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000304/2025","objeto_compra":"Abertura de processo na modalidade de Inexigibilidade de licitação, tem como objeto a realização de 03 (três) inscrição para o curso promovido pela FAMURS - DIRETOR(A) ESCOLAR: PROVIMENTO DO CARGO/FUNÇÃO E O ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DO PNE E LEI Nº 14.113/2020. O curso acontecerá na Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, no dia 28 de maio de 2025, no horário: 9h às 12h - 13h às 17h, Carga Horária: 7h/a (um dias). Irão participar do curso as servidoras: Elisabete Roessler de Medeiros - Secretária Municipal de Educação, Ana Diva Rabuske Piva - Coordenadora do Departamento Pedagógico, Ana Carolina Leite da Silva - Coordenadora da Educação Básica","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1269,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 09:19:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1043501/index.json"},{"titulo":"Pagamento de inscrição de MAIQUEL ADAM, na Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF que será realizada nos dias 19,20,21 e 22 de maio de 2025. ART 74, III","tipo":"registro","dados":{"id":1090598,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000297/2025","objeto_compra":"Pagamento de inscrição de MAIQUEL ADAM, na Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF que será realizada nos dias 19,20,21 e 22 de maio de 2025. ART 74, III","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-16 14:05:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090598/index.json"},{"titulo":"Curso on line &#8220;Conselho Municipal de Assistência Social: Organização e Atuação&#8221; para a servidora Cassia Alexandra de Oliveira, Coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social, nos dias  22 de maio de 2025: das 09h às 12h; 23 de maio de 2025: das 09h às 12h. ","tipo":"registro","dados":{"id":1090555,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000296/2025","objeto_compra":"Curso on line &#8220;Conselho Municipal de Assistência Social: Organização e Atuação&#8221; para a servidora Cassia Alexandra de Oliveira, Coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social, nos dias  22 de maio de 2025: das 09h às 12h; 23 de maio de 2025: das 09h às 12h. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":471,"data_publicacao_pncp":"2025-05-16 13:36:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090555/index.json"},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, alínea 'f' da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para realizar treinamento presencial dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social para atuar nos programas Cadastro Único e Bolsa Família, incluindo a operacionalização dos sistemas Portal Cadastro Único DataPrev, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPBF, Sistema de Emissão de Relatórios - CECAD e Sistema de Benefícios Cidadão - SIBEC.Curso com data agendada para 15 e 16 de maio de 2025.Inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":1096471,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000290/2025","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, alínea 'f' da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para realizar treinamento presencial dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social para atuar nos programas Cadastro Único e Bolsa Família, incluindo a operacionalização dos sistemas Portal Cadastro Único DataPrev, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPBF, Sistema de Emissão de Relatórios - CECAD e Sistema de Benefícios Cidadão - SIBEC.Curso com data agendada para 15 e 16 de maio de 2025.Inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":6100,"data_publicacao_pncp":"2025-05-15 10:30:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1096471/index.json"},{"titulo":"Processo de Inexigibilidade Curso \"Capacitação de auditores fiscais municipais\" fornecido pela COTEF, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025, de forma online, para as servidoras CAROLINA SCHIBE VAILATTI, matricula 5800 e a servidora MARISTELA LUCI SCHWALBERT PINTO, matricula 6072, do setor de FISCALIZAÇÃO, secretaria da FAZENDA.\nART 74, III","tipo":"registro","dados":{"id":1109449,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000286/2025","objeto_compra":"Processo de Inexigibilidade Curso \"Capacitação de auditores fiscais municipais\" fornecido pela COTEF, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025, de forma online, para as servidoras CAROLINA SCHIBE VAILATTI, matricula 5800 e a servidora MARISTELA LUCI SCHWALBERT PINTO, matricula 6072, do setor de FISCALIZAÇÃO, secretaria da FAZENDA.\nART 74, III","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 13:36:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109449/index.json"},{"titulo":"Processo de Inexigibilidade, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I. Para pagamento da anuidade do Conselho Municipal de Educação de Carazinho - CME à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-RS). Conforme faixa populacional do município (10.001 a 100.000 habitantes).","tipo":"registro","dados":{"id":1121492,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000265/2025","objeto_compra":"Processo de Inexigibilidade, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I. Para pagamento da anuidade do Conselho Municipal de Educação de Carazinho - CME à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-RS). Conforme faixa populacional do município (10.001 a 100.000 habitantes).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1536.3,"data_publicacao_pncp":"2025-05-09 10:21:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1121492/index.json"},{"titulo":"Abertura de processo de inexigibilidade, em aquiescência ao Art. 74, III, \"f\" da Lei Federal nº 14.133/2021 contratação de 50 inscrições para o 4º Seminário Internacional Sesc de Educação - Tema &#8220;Conexões que fortalecem - Inclusão, Tecnologia e Desenvolvimento Socioemocional na Educação&#8221; para participação conjunta entre Sesc/RS e Município de Carazinho/RS, de 07/05/2025 a 28/05/2025, das 19h às 21h,  no formato on-line, pela plataforma de eventos - Even3. ","tipo":"registro","dados":{"id":1127891,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000259/2025","objeto_compra":"Abertura de processo de inexigibilidade, em aquiescência ao Art. 74, III, \"f\" da Lei Federal nº 14.133/2021 contratação de 50 inscrições para o 4º Seminário Internacional Sesc de Educação - Tema &#8220;Conexões que fortalecem - Inclusão, Tecnologia e Desenvolvimento Socioemocional na Educação&#8221; para participação conjunta entre Sesc/RS e Município de Carazinho/RS, de 07/05/2025 a 28/05/2025, das 19h às 21h,  no formato on-line, pela plataforma de eventos - Even3. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2750,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 09:59:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127891/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação por emergencialidade, tendo em vista o Decreto Executivo nº 048/2025, na modalidade de inexigibilidade, prevista no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\nAquisição de bioarmadilhas ecológicas e biodegradáveis para controle do mosquito Aedes Aegypti, visando a contenção do surto de Chikungunya no município.","tipo":"registro","dados":{"id":1134852,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000257/2025","objeto_compra":"Dispensa de Licitação por emergencialidade, tendo em vista o Decreto Executivo nº 048/2025, na modalidade de inexigibilidade, prevista no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\nAquisição de bioarmadilhas ecológicas e biodegradáveis para controle do mosquito Aedes Aegypti, visando a contenção do surto de Chikungunya no município.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 15:39:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134852/index.json"},{"titulo":"O presente processo da modalidade de Inexigibilidade de Licitação, consoante do disposto no art.74 da Lei nº. 14.133/2021 tem como objeto a realização de 03 (três) Inscrições para - CONET Congresso Educação para TransformAção 2024, com o tema - Inteligência: Humana e Artificial - Novas possibilidades para a aprendizagem personalizada. O evento acontecerá nos dias 23,24 e 25/07/2025, na EXPOGRAMADO - Centro de Eventos, Gramado/RS. ","tipo":"registro","dados":{"id":1134701,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000255/2025","objeto_compra":"O presente processo da modalidade de Inexigibilidade de Licitação, consoante do disposto no art.74 da Lei nº. 14.133/2021 tem como objeto a realização de 03 (três) Inscrições para - CONET Congresso Educação para TransformAção 2024, com o tema - Inteligência: Humana e Artificial - Novas possibilidades para a aprendizagem personalizada. O evento acontecerá nos dias 23,24 e 25/07/2025, na EXPOGRAMADO - Centro de Eventos, Gramado/RS. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1260,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 14:33:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134701/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I, para contratação de serviço de anuidade Referente 2025, para UNDIME/RS - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação","tipo":"registro","dados":{"id":1149113,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000254/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I, para contratação de serviço de anuidade Referente 2025, para UNDIME/RS - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":3672,"data_publicacao_pncp":"2025-05-02 14:30:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1149113/index.json"},{"titulo":"Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação na Av. Mauá, 231, Centro.","tipo":"registro","dados":{"id":1149002,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000251/2025","objeto_compra":"Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação na Av. Mauá, 231, Centro.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":104581.68,"data_publicacao_pncp":"2025-05-02 08:48:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1149002/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}