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02 · Fevereiro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC/MEC1 compras
- Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.1 compras
- Serviços técnicos de natureza singular, especializada e intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Passagem/RN, com avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação do gestor, privilegiando ações estratégicas de prevenção e correção prévia de atos administrativos, vinculados principalmente ao Direito Público Municipal, especialmente no que compete a aplicação da nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos processos licitatórios e contratos, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional, em complementação técnica à atuação da Procuradoria do Município, na forma da lei no 14.133/2021 e Lei no 14.039/2020 que inseriu dispositivos no Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94).1 compras
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em controle interno, no acompanhamento e orientação com o objetivo de planejar, implementar, revisar, avaliar, aprimorar e fortalecer os mecanismos e processos de controle interno da administração pública, abrangendo as atividades de identificação de riscos, proposição de melhorias nos processos administrativos e financeiros, elaboração de normativos, monitoramento de conformidades e capacitação de servidores, em conformidade com as normas legais vigentes e as diretrizes dos órgãos de controle externo, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, a eficiência na gestão dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a promoção da transparência e da prestação de contas.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. Para tanto, solicita-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA, CNPJ 18.818.928/0001-43 tendo em vista a sua expertise na execução do objeto da presente contratação.1 compras
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária à Saúde e ações de promoção a saúde, com soluções tecnológicas integradas e suporte técnico, elaboração de Relatórios Técnicos para as prestações de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública, Relatórios de Gestão (RDQA 1, 2 e 3 e anual/RAG), Elaboração de Planos de Trabalho para captação de recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado do RN, Auxiliar na elaboração da Programação Anual de Saúde e Plano Municipal de Saúde, Subsidiar a gestão municipal de saúde nos sistemas do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria em saúde, planejamento, investimentos e recursos do SUS, projetos e convênios, processos de tomada de decisão, implantação, adequação, apoio aos sistemas de informação de saúde: CNES, SIA, SAIPS, PSE, SIPNI, SIM, SINASC, SIASC, SISMOB, APAC, RAAS, PPI, E-GESTOR, INVESTSUS, SGP, BFA, BPA, ETC, além de educação permanente e capacitações, monitoramento, controle e avaliação dos serviços de saúde e implantação de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças e suporte ao previne brasil para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem/RN.1 compras
- Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico e consultoria para utilização de sistemas regulação: SISREG, SIGUS, PPI, além de ferramentas de regulação estadual como o regula cirurgias e regula ambulatorial, com treinamento de pessoal afim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, SIOPE, SIOPS e assessoria especializada na orientação dos servidores, com ênfase na execução da despesa orçamentária.1 compras
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em assessoria técnica especializada em gestão educacional, pedagógica e apoio administrativo visando à orientação governamental da Secretaria Municipal de Educação.1 compras
- Contratação de pessoa física para assessoria de administração.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.1 compras