# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Passagem (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/passagem-5772a7e05009e190/index.md) → [02 · Fevereiro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/passagem-5772a7e05009e190/mes/02/index.md) - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC/MEC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1396907/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410060/index.md) — registro · 1 compras - [Serviços técnicos de natureza singular, especializada e intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Passagem/RN, com avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação do gestor, privilegiando ações estratégicas de prevenção e correção prévia de atos administrativos, vinculados principalmente ao Direito Público Municipal, especialmente no que compete a aplicação da nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos processos licitatórios e contratos, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional, em complementação técnica à atuação da Procuradoria do Município, na forma da lei no 14.133/2021 e Lei no 14.039/2020 que inseriu dispositivos no Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410043/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em controle interno, no acompanhamento e orientação com o objetivo de planejar, implementar, revisar, avaliar, aprimorar e fortalecer os mecanismos e processos de controle interno da administração pública, abrangendo as atividades de identificação de riscos, proposição de melhorias nos processos administrativos e financeiros, elaboração de normativos, monitoramento de conformidades e capacitação de servidores, em conformidade com as normas legais vigentes e as diretrizes dos órgãos de controle externo, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, a eficiência na gestão dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a promoção da transparência e da prestação de contas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1416914/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. Para tanto, solicita-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA, CNPJ 18.818.928/0001-43 tendo em vista a sua expertise na execução do objeto da presente contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423480/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária à Saúde e ações de promoção a saúde, com soluções tecnológicas integradas e suporte técnico, elaboração de Relatórios Técnicos para as prestações de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública, Relatórios de Gestão (RDQA 1, 2 e 3 e anual/RAG), Elaboração de Planos de Trabalho para captação de recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado do RN, Auxiliar na elaboração da Programação Anual de Saúde e Plano Municipal de Saúde, Subsidiar a gestão municipal de saúde nos sistemas do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1498791/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria em saúde, planejamento, investimentos e recursos do SUS, projetos e convênios, processos de tomada de decisão, implantação, adequação, apoio aos sistemas de informação de saúde: CNES, SIA, SAIPS, PSE, SIPNI, SIM, SINASC, SIASC, SISMOB, APAC, RAAS, PPI, E-GESTOR, INVESTSUS, SGP, BFA, BPA, ETC, além de educação permanente e capacitações, monitoramento, controle e avaliação dos serviços de saúde e implantação de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças e suporte ao previne brasil para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1498728/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico e consultoria para utilização de sistemas regulação: SISREG, SIGUS, PPI, além de ferramentas de regulação estadual como o regula cirurgias e regula ambulatorial, com treinamento de pessoal afim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1498660/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, SIOPE, SIOPS e assessoria especializada na orientação dos servidores, com ênfase na execução da despesa orçamentária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1498568/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em assessoria técnica especializada em gestão educacional, pedagógica e apoio administrativo visando à orientação governamental da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504416/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa física para assessoria de administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504415/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504412/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504410/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC/MEC ```json { "id": 1396907, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000018/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC/MEC", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 12:20:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria. ```json { "id": 1410060, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000017/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 10:16:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviços técnicos de natureza singular, especializada e intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Passagem/RN, com avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação do gestor, privilegiando ações estratégicas de prevenção e correção prévia de atos administrativos, vinculados principalmente ao Direito Público Municipal, especialmente no que compete a aplicação da nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos processos licitatórios e contratos, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional, em complementação técnica à atuação da Procuradoria do Município, na forma da lei no 14.133/2021 e Lei no 14.039/2020 que inseriu dispositivos no Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94). ```json { "id": 1410043, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000015/2025", "objeto_compra": "Serviços técnicos de natureza singular, especializada e intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Passagem/RN, com avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação do gestor, privilegiando ações estratégicas de prevenção e correção prévia de atos administrativos, vinculados principalmente ao Direito Público Municipal, especialmente no que compete a aplicação da nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos processos licitatórios e contratos, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional, em complementação técnica à atuação da Procuradoria do Município, na forma da lei no 14.133/2021 e Lei no 14.039/2020 que inseriu dispositivos no Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94).", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 10:08:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em controle interno, no acompanhamento e orientação com o objetivo de planejar, implementar, revisar, avaliar, aprimorar e fortalecer os mecanismos e processos de controle interno da administração pública, abrangendo as atividades de identificação de riscos, proposição de melhorias nos processos administrativos e financeiros, elaboração de normativos, monitoramento de conformidades e capacitação de servidores, em conformidade com as normas legais vigentes e as diretrizes dos órgãos de controle externo, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, a eficiência na gestão dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a promoção da transparência e da prestação de contas. ```json { "id": 1416914, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000011/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em controle interno, no acompanhamento e orientação com o objetivo de planejar, implementar, revisar, avaliar, aprimorar e fortalecer os mecanismos e processos de controle interno da administração pública, abrangendo as atividades de identificação de riscos, proposição de melhorias nos processos administrativos e financeiros, elaboração de normativos, monitoramento de conformidades e capacitação de servidores, em conformidade com as normas legais vigentes e as diretrizes dos órgãos de controle externo, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, a eficiência na gestão dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a promoção da transparência e da prestação de contas.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 11:07:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. Para tanto, solicita-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA, CNPJ 18.818.928/0001-43 tendo em vista a sua expertise na execução do objeto da presente contratação. ```json { "id": 1423480, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. Para tanto, solicita-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA, CNPJ 18.818.928/0001-43 tendo em vista a sua expertise na execução do objeto da presente contratação.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 39600, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 15:31:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária à Saúde e ações de promoção a saúde, com soluções tecnológicas integradas e suporte técnico, elaboração de Relatórios Técnicos para as prestações de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública, Relatórios de Gestão (RDQA 1, 2 e 3 e anual/RAG), Elaboração de Planos de Trabalho para captação de recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado do RN, Auxiliar na elaboração da Programação Anual de Saúde e Plano Municipal de Saúde, Subsidiar a gestão municipal de saúde nos sistemas do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. ```json { "id": 1498791, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária à Saúde e ações de promoção a saúde, com soluções tecnológicas integradas e suporte técnico, elaboração de Relatórios Técnicos para as prestações de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública, Relatórios de Gestão (RDQA 1, 2 e 3 e anual/RAG), Elaboração de Planos de Trabalho para captação de recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado do RN, Auxiliar na elaboração da Programação Anual de Saúde e Plano Municipal de Saúde, Subsidiar a gestão municipal de saúde nos sistemas do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 58800, "data_publicacao_pncp": "2025-02-05 12:06:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria em saúde, planejamento, investimentos e recursos do SUS, projetos e convênios, processos de tomada de decisão, implantação, adequação, apoio aos sistemas de informação de saúde: CNES, SIA, SAIPS, PSE, SIPNI, SIM, SINASC, SIASC, SISMOB, APAC, RAAS, PPI, E-GESTOR, INVESTSUS, SGP, BFA, BPA, ETC, além de educação permanente e capacitações, monitoramento, controle e avaliação dos serviços de saúde e implantação de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças e suporte ao previne brasil para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem/RN. ```json { "id": 1498728, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000007/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria em saúde, planejamento, investimentos e recursos do SUS, projetos e convênios, processos de tomada de decisão, implantação, adequação, apoio aos sistemas de informação de saúde: CNES, SIA, SAIPS, PSE, SIPNI, SIM, SINASC, SIASC, SISMOB, APAC, RAAS, PPI, E-GESTOR, INVESTSUS, SGP, BFA, BPA, ETC, além de educação permanente e capacitações, monitoramento, controle e avaliação dos serviços de saúde e implantação de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças e suporte ao previne brasil para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 58800, "data_publicacao_pncp": "2025-02-05 11:20:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico e consultoria para utilização de sistemas regulação: SISREG, SIGUS, PPI, além de ferramentas de regulação estadual como o regula cirurgias e regula ambulatorial, com treinamento de pessoal afim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ```json { "id": 1498660, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico e consultoria para utilização de sistemas regulação: SISREG, SIGUS, PPI, além de ferramentas de regulação estadual como o regula cirurgias e regula ambulatorial, com treinamento de pessoal afim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 42000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-05 10:48:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, SIOPE, SIOPS e assessoria especializada na orientação dos servidores, com ênfase na execução da despesa orçamentária. ```json { "id": 1498568, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000005/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, SIOPE, SIOPS e assessoria especializada na orientação dos servidores, com ênfase na execução da despesa orçamentária.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-05 10:10:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em assessoria técnica especializada em gestão educacional, pedagógica e apoio administrativo visando à orientação governamental da Secretaria Municipal de Educação. ```json { "id": 1504416, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000004/2025", "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em assessoria técnica especializada em gestão educacional, pedagógica e apoio administrativo visando à orientação governamental da Secretaria Municipal de Educação.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 42000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 21:59:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoa física para assessoria de administração. ```json { "id": 1504415, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000003/2025", "objeto_compra": "Contratação de pessoa física para assessoria de administração.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 42000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 21:26:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. ```json { "id": 1504412, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000002/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 36500, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 21:05:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ```json { "id": 1504410, "numero_controle_pncp": "08145153000139-1-000001/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSAGEM", "unidade_municipio_nome": "Passagem", "valor_total_estimado": 359700, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 20:57:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/passagem-5772a7e05009e190/index.md)