{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":13,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Passagem","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/passagem-5772a7e05009e190/index.json","total":28,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/passagem-5772a7e05009e190/mes/02/index.json","total":13,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC/MEC","tipo":"registro","dados":{"id":1396907,"numero_controle_pncp":"08145153000139-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC/MEC","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","unidade_municipio_nome":"Passagem","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 12:20:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1396907/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.","tipo":"registro","dados":{"id":1410060,"numero_controle_pncp":"08145153000139-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","unidade_municipio_nome":"Passagem","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 10:16:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1410060/index.json"},{"titulo":"Serviços técnicos de natureza singular, especializada e intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Passagem/RN, com avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação do gestor, privilegiando ações estratégicas de prevenção e correção prévia de atos administrativos, vinculados principalmente ao Direito Público Municipal, especialmente no que compete a aplicação da nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos processos licitatórios e contratos, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional, em complementação técnica à atuação da Procuradoria do Município, na forma da lei no 14.133/2021 e Lei no 14.039/2020 que inseriu dispositivos no Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94).","tipo":"registro","dados":{"id":1410043,"numero_controle_pncp":"08145153000139-1-000015/2025","objeto_compra":"Serviços técnicos de natureza singular, especializada e intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Passagem/RN, com avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação do gestor, privilegiando ações estratégicas de prevenção e correção prévia de atos administrativos, vinculados principalmente ao Direito Público Municipal, especialmente no que compete a aplicação da nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos 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administração pública, abrangendo as atividades de identificação de riscos, proposição de melhorias nos processos administrativos e financeiros, elaboração de normativos, monitoramento de conformidades e capacitação de servidores, em conformidade com as normas legais vigentes e as diretrizes dos órgãos de controle externo, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, a eficiência na gestão dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a promoção da transparência e da prestação de contas.","tipo":"registro","dados":{"id":1416914,"numero_controle_pncp":"08145153000139-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em controle interno, no acompanhamento e orientação com o objetivo de planejar, implementar, revisar, avaliar, aprimorar e fortalecer os mecanismos e processos de controle interno da administração pública, abrangendo as atividades de identificação de riscos, proposição de melhorias nos 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Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. Para tanto, solicita-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA, CNPJ 18.818.928/0001-43 tendo em vista a sua expertise na execução do objeto da presente contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":1423480,"numero_controle_pncp":"08145153000139-1-000010/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. 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recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado do RN, Auxiliar na elaboração da Programação Anual de Saúde e Plano Municipal de Saúde, Subsidiar a gestão municipal de saúde nos sistemas do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":1498791,"numero_controle_pncp":"08145153000139-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária à Saúde e ações de promoção a saúde, com soluções tecnológicas integradas e suporte técnico, elaboração de Relatórios Técnicos para as prestações de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública, Relatórios de Gestão (RDQA 1, 2 e 3 e anual/RAG), Elaboração de Planos de Trabalho para captação de recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado do RN, Auxiliar na elaboração da Programação Anual de Saúde e Plano Municipal de Saúde, Subsidiar a gestão municipal de 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de doenças e suporte ao previne brasil para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":1498728,"numero_controle_pncp":"08145153000139-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria em saúde, planejamento, investimentos e recursos do SUS, projetos e convênios, processos de tomada de decisão, implantação, adequação, apoio aos sistemas de informação de saúde: CNES, SIA, SAIPS, PSE, SIPNI, SIM, SINASC, SIASC, SISMOB, APAC, RAAS, PPI, E-GESTOR, INVESTSUS, SGP, BFA, BPA, ETC, além de educação permanente e capacitações, monitoramento, controle e avaliação dos serviços de saúde e implantação de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças e suporte ao previne brasil para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO 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