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- A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois Procuradores efetivos do Município de Jardim do Seridó/RN, de forma a possibilitar que estes passem a exercer, com autonomia e segurança jurídica, as funções atualmente desempenhadas por assessoria jurídica terceirizada, especialmente no tocante à análise e emissão de pareceres em processos licitatórios e contratuais. A Administração Municipal reconhece a importância de fortalecer seu corpo jurídico permanente, promovendo a internalização das atividades de assessoramento e controle jurídico relacionadas às contratações públicas. Tal medida contribui para a redução de custos com serviços terceirizados, o aumento da eficiência administrativa e a garantia de continuidade institucional, uma vez que os procuradores efetivos detêm vínculo estável e conhecimento aprofundado das rotinas e peculiaridades da gestão municipal. A Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas: Agir sem Medo, ofer1 compras
- Contratação de serviço técnico especializado para realização do I Simpósio Municipal sobre a Atuação da Rede de Proteção no Âmbito do ECA: Desatando os Nós da Rede da Teoria à Prática nos Casos Cotidianos, com carga horária total de 8 (oito) horas, voltado à capacitação de profissionais da rede municipal de atendimento à criança e ao adolescente (CRAS, CREAS, UBS, Conselhos Tutelares, Escolas e demais órgãos parceiros), abordando conteúdos de natureza jurídica e técnico-operacional relativos à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, fluxos intersetoriais, estudos de caso e protocolos de atuação em rede.1 compras
- Contratação de serviço de revisão periódica obrigatória de 50.000 km dos veículos Chevrolet Spin, placas RQJ-3E01 e RQJ-3D91, abrangendo demais verificações, ajustes, substituições e serviços previstos no manual do fabricante, a serem realizados por concessionária autorizada.1 compras
- Contratação de empresa especializada para a inscrição do servidor Controlador Geral do Município de Jardim do Seridó/RN no Curso de Formação e Atualização de Controladores Internos1 compras
- Contratação do grupo “A Música entre Amigos” para a realização de atração musical durante a Sessão Solene da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.1 compras