# 11 · Novembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Jardim do Seridó (68)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/jardim-do-serido-b79c0f85df59d81a/index.md) → [11 · Novembro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/jardim-do-serido-b79c0f85df59d81a/mes/11/index.md) - [A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois Procuradores efetivos do Município de Jardim do Seridó/RN, de forma a possibilitar que estes passem a exercer, com autonomia e segurança jurídica, as funções atualmente desempenhadas por assessoria jurídica terceirizada, especialmente no tocante à análise e emissão de pareceres em processos licitatórios e contratuais. A Administração Municipal reconhece a importância de fortalecer seu corpo jurídico permanente, promovendo a internalização das atividades de assessoramento e controle jurídico relacionadas às contratações públicas. Tal medida contribui para a redução de custos com serviços terceirizados, o aumento da eficiência administrativa e a garantia de continuidade institucional, uma vez que os procuradores efetivos detêm vínculo estável e conhecimento aprofundado das rotinas e peculiaridades da gestão municipal. A Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas: Agir sem Medo, ofer](https://editais.wendelmaques.com/compra/252795/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço técnico especializado para realização do I Simpósio Municipal sobre a Atuação da Rede de Proteção no Âmbito do ECA: Desatando os Nós da Rede da Teoria à Prática nos Casos Cotidianos, com carga horária total de 8 (oito) horas, voltado à capacitação de profissionais da rede municipal de atendimento à criança e ao adolescente (CRAS, CREAS, UBS, Conselhos Tutelares, Escolas e demais órgãos parceiros), abordando conteúdos de natureza jurídica e técnico-operacional relativos à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, fluxos intersetoriais, estudos de caso e protocolos de atuação em rede.](https://editais.wendelmaques.com/compra/288339/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço de revisão periódica obrigatória de 50.000 km dos veículos Chevrolet Spin, placas RQJ-3E01 e RQJ-3D91, abrangendo demais verificações, ajustes, substituições e serviços previstos no manual do fabricante, a serem realizados por concessionária autorizada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/320893/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a inscrição do servidor Controlador Geral do Município de Jardim do Seridó/RN no Curso de Formação e Atualização de Controladores Internos](https://editais.wendelmaques.com/compra/327663/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do grupo “A Música entre Amigos” para a realização de atração musical durante a Sessão Solene da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/327279/index.md) — registro · 1 compras ## A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois Procuradores efetivos do Município de Jardim do Seridó/RN, de forma a possibilitar que estes passem a exercer, com autonomia e segurança jurídica, as funções atualmente desempenhadas por assessoria jurídica terceirizada, especialmente no tocante à análise e emissão de pareceres em processos licitatórios e contratuais. A Administração Municipal reconhece a importância de fortalecer seu corpo jurídico permanente, promovendo a internalização das atividades de assessoramento e controle jurídico relacionadas às contratações públicas. Tal medida contribui para a redução de custos com serviços terceirizados, o aumento da eficiência administrativa e a garantia de continuidade institucional, uma vez que os procuradores efetivos detêm vínculo estável e conhecimento aprofundado das rotinas e peculiaridades da gestão municipal. A Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas: Agir sem Medo, ofer ```json { "id": 252795, "numero_controle_pncp": "08086662000138-1-000162/2025", "objeto_compra": "A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois Procuradores efetivos do Município de Jardim do Seridó/RN, de forma a possibilitar que estes passem a exercer, com autonomia e segurança jurídica, as funções atualmente desempenhadas por assessoria jurídica terceirizada, especialmente no tocante à análise e emissão de pareceres em processos licitatórios e contratuais.\r\nA Administração Municipal reconhece a importância de fortalecer seu corpo jurídico permanente, promovendo a internalização das atividades de assessoramento e controle jurídico relacionadas às contratações públicas. 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