Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de serviço técnico especializado para realização do I Simpósio Municipal sobre a Atuação da Rede de Proteção no Âmbito do ECA: Desatando os Nós da Rede da Teoria à Prática nos Casos Cotidianos, com carga horária total de 8 (oito) horas, voltado à capacitação de profissionais da rede municipal de atendimento à criança e ao adolescente (CRAS, CREAS, UBS, Conselhos Tutelares, Escolas e demais órgãos parceiros), abordando conteúdos de natureza jurídica e técnico-operacional relativos à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, fluxos intersetoriais, estudos de caso e protocolos de atuação em rede.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026