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08 · Agosto
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- Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Centro do Zé Profiro.1 compras
- Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Brejo dos Caboclos - Município de Santa Luzia - MA.1 compras
- Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado Nina Rodrigues no Povoado Duas Barracas - zona rural de Santa Luzia - MA.1 compras
- Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Arapari - Município de Santa Luzia - MA.1 compras
- Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Sede da Flechal1 compras
- Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado do Mercado Municipal.1 compras
- Locação de imóvel para funcionamento do anexo Brejo do Gonzaga no Povoado Brejo do Gonzaga.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA LUZIA MA1 compras
- Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria da Mulher do Município de Santa Luzia - MA1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária especializada em inteligência fiscal, com fornecimento de software para cálculo de retenção de imposto de renda e geração de arquivos, objetivando arrecadação do IRRF sobre a compra de bens e serviços pela Administração Municipal, conforme as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal e as obrigações acessórias da EFD-Reinf, incluindo Análise e adequação dos procedimentos de arrecadação, levando em consideração as informações da DIRF e a legislação vigente; Revisão e atualização da legislação municipal relacionada ao IRRF, assegurando a conformidade com a Instrução Normativa nº 2.145/2023; Implantação da EFD-Reinf, com suporte técnico contínuo para garantir a adequação aos requisitos da Receita Federal; Treinamento e capacitação dos servidores da Administração Municipal envolvidos na arrecadação do IRRF; Levantamento e protocolo de ações administrativas junto à Receita Federal para devolução ou compensação de valores pagos indevidamente nos recolhimentos de tributos, em atendimento às demandas do Departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA.1 compras
- Locação de imóvel para o funcionamento de ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Ferreira - Município de Santa Luzia - MA.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO1 compras
- Locação de Imóvel para Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, do Povoado Santo Onofre1 compras