# 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MA (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.md) → [Santa Luzia (94)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/index.md) → [08 · Agosto (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/mes/08/index.md) - [Locação de Imóvel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Paulo Freire do Povoado Vila do Incra.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635992/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Centro do Zé Profiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/648311/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Brejo dos Caboclos - Município de Santa Luzia - MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/660945/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado Nina Rodrigues no Povoado Duas Barracas - zona rural de Santa Luzia - MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666881/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Arapari - Município de Santa Luzia - MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/674330/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Sede da Flechal](https://editais.wendelmaques.com/compra/673742/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado do Mercado Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/681145/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel para funcionamento do anexo Brejo do Gonzaga no Povoado Brejo do Gonzaga.](https://editais.wendelmaques.com/compra/680814/index.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA LUZIA MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/680022/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria da Mulher do Município de Santa Luzia - MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/687662/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária especializada em inteligência fiscal, com fornecimento de software para cálculo de retenção de imposto de renda e geração de arquivos, objetivando arrecadação do IRRF sobre a compra de bens e serviços pela Administração Municipal, conforme as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal e as obrigações acessórias da EFD-Reinf, incluindo Análise e adequação dos procedimentos de arrecadação, levando em consideração as informações da DIRF e a legislação vigente; Revisão e atualização da legislação municipal relacionada ao IRRF, assegurando a conformidade com a Instrução Normativa nº 2.145/2023; Implantação da EFD-Reinf, com suporte técnico contínuo para garantir a adequação aos requisitos da Receita Federal; Treinamento e capacitação dos servidores da Administração Municipal envolvidos na arrecadação do IRRF; Levantamento e protocolo de ações administrativas junto à Receita Federal para devolução ou compensação de valores pagos indevidamente nos recolhimentos de tributos, em atendimento às demandas do Departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/706589/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel para o funcionamento de ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Ferreira - Município de Santa Luzia - MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/719054/index.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/718941/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de Imóvel para Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, do Povoado Santo Onofre](https://editais.wendelmaques.com/compra/743536/index.md) — registro · 1 compras ## Locação de Imóvel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Paulo Freire do Povoado Vila do Incra. ```json { "id": 635992, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000161/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Paulo Freire do Povoado Vila do Incra.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:50:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Centro do Zé Profiro. ```json { "id": 648311, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000160/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Centro do Zé Profiro.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 13920, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 09:02:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Brejo dos Caboclos - Município de Santa Luzia - MA. ```json { "id": 660945, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000159/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Brejo dos Caboclos - Município de Santa Luzia - MA.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 23400, "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 10:14:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado Nina Rodrigues no Povoado Duas Barracas - zona rural de Santa Luzia - MA. ```json { "id": 666881, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000158/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado Nina Rodrigues no Povoado Duas Barracas - zona rural de Santa Luzia - MA.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 6504, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 08:54:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Arapari - Município de Santa Luzia - MA. ```json { "id": 674330, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000157/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para o Funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Arapari - Município de Santa Luzia - MA.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 32496, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 15:30:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Sede da Flechal ```json { "id": 673742, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000156/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Sede da Flechal", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 7800, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 10:58:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado do Mercado Municipal. ```json { "id": 681145, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000155/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado do Mercado Municipal.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 9000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 16:31:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel para funcionamento do anexo Brejo do Gonzaga no Povoado Brejo do Gonzaga. ```json { "id": 680814, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000154/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel para funcionamento do anexo Brejo do Gonzaga no Povoado Brejo do Gonzaga.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 10008, "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 14:41:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA LUZIA MA ```json { "id": 680022, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000150/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA LUZIA MA", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 08:55:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria da Mulher do Município de Santa Luzia - MA ```json { "id": 687662, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000146/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria da Mulher do Município de Santa Luzia - MA", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 18216, "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 15:08:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária especializada em inteligência fiscal, com fornecimento de software para cálculo de retenção de imposto de renda e geração de arquivos, objetivando arrecadação do IRRF sobre a compra de bens e serviços pela Administração Municipal, conforme as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal e as obrigações acessórias da EFD-Reinf, incluindo Análise e adequação dos procedimentos de arrecadação, levando em consideração as informações da DIRF e a legislação vigente; Revisão e atualização da legislação municipal relacionada ao IRRF, assegurando a conformidade com a Instrução Normativa nº 2.145/2023; Implantação da EFD-Reinf, com suporte técnico contínuo para garantir a adequação aos requisitos da Receita Federal; Treinamento e capacitação dos servidores da Administração Municipal envolvidos na arrecadação do IRRF; Levantamento e protocolo de ações administrativas junto à Receita Federal para devolução ou compensação de valores pagos indevidamente nos recolhimentos de tributos, em atendimento às demandas do Departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA. ```json { "id": 706589, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000145/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária especializada em inteligência fiscal, com fornecimento de software para cálculo de retenção de imposto de renda e geração de arquivos, objetivando arrecadação do IRRF sobre a compra de bens e serviços pela Administração Municipal, conforme as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal e as obrigações acessórias da EFD-Reinf, incluindo Análise e adequação dos procedimentos de arrecadação, levando em consideração as informações da DIRF e a legislação vigente; Revisão e atualização da legislação municipal relacionada ao IRRF, assegurando a conformidade com a Instrução Normativa nº 2.145/2023; Implantação da EFD-Reinf, com suporte técnico contínuo para garantir a adequação aos requisitos da Receita Federal; Treinamento e capacitação dos servidores da Administração Municipal envolvidos na arrecadação do IRRF; Levantamento e protocolo de ações administrativas junto à Receita Federal para devolução ou compensação de valores pagos indevidamente nos recolhimentos de tributos, em atendimento às demandas do Departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-13 14:34:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel para o funcionamento de ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Ferreira - Município de Santa Luzia - MA. ```json { "id": 719054, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000141/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel para o funcionamento de ponto de Apoio da Equipe do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado Ferreira - Município de Santa Luzia - MA.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 23400, "data_publicacao_pncp": "2025-08-11 10:13:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO ```json { "id": 718941, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000140/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 133992, "data_publicacao_pncp": "2025-08-11 09:25:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de Imóvel para Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, do Povoado Santo Onofre ```json { "id": 743536, "numero_controle_pncp": "06191001000147-1-000135/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, do Povoado Santo Onofre", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia", "valor_total_estimado": 7200, "data_publicacao_pncp": "2025-08-05 09:53:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/index.md)