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08 · Agosto
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- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA HELENA,Nº 1219, PARQUE SÃO GERARDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS TEREZINHA LIMA MOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS LEGAIS E DE GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS ESCOLARES,DE INTERRESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.1 compras
- INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM SALVADOR/BA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR – APMS.1 compras
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS PLANALTO.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITENCIA SOCIAL-CRAS PARQUE DAS NAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.1 compras