--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [CE (8555)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.okf.md) → [Caucaia (53)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.okf.md) → [08 · Agosto (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.okf.md) - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA HELENA,Nº 1219, PARQUE SÃO GERARDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS TEREZINHA LIMA MOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/634948/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS LEGAIS E DE GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/648527/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS ESCOLARES,DE INTERRESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/667330/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM SALVADOR/BA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR – APMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/667251/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS PLANALTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/719392/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/731814/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITENCIA SOCIAL-CRAS PARQUE DAS NAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/750084/index.okf.md) — registro · 1 compras ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA HELENA,Nº 1219, PARQUE SÃO GERARDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS TEREZINHA LIMA MOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. ```json { "id": 634948, "numero_controle_pncp": "07616162000106-1-000147/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA HELENA,Nº 1219, PARQUE SÃO GERARDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS TEREZINHA LIMA MOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "unidade_municipio_nome": "Caucaia", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 09:28:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS LEGAIS E DE GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE. ```json { "id": 648527, "numero_controle_pncp": "07616162000106-1-000146/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS LEGAIS E DE GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "unidade_municipio_nome": "Caucaia", "valor_total_estimado": 85000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 10:24:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS ESCOLARES,DE INTERRESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. ```json { "id": 667330, "numero_controle_pncp": "07616162000106-1-000144/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS ESCOLARES,DE INTERRESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "unidade_municipio_nome": "Caucaia", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 11:04:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM SALVADOR/BA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR – APMS. ```json { "id": 667251, "numero_controle_pncp": "07616162000106-1-000143/2025", "objeto_compra": "INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM SALVADOR/BA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR – APMS.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "unidade_municipio_nome": "Caucaia", "valor_total_estimado": 5070, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 10:43:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS PLANALTO. ```json { "id": 719392, "numero_controle_pncp": "07616162000106-1-000138/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS PLANALTO.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "unidade_municipio_nome": "Caucaia", "valor_total_estimado": 57600, "data_publicacao_pncp": "2025-08-11 13:25:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. ```json { "id": 731814, "numero_controle_pncp": "07616162000106-1-000136/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "unidade_municipio_nome": "Caucaia", "valor_total_estimado": 91181495.6, "data_publicacao_pncp": "2025-08-07 13:03:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITENCIA SOCIAL-CRAS PARQUE DAS NAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE. ```json { "id": 750084, "numero_controle_pncp": "07616162000106-1-000133/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITENCIA SOCIAL-CRAS PARQUE DAS NAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAUCAIA", "unidade_municipio_nome": "Caucaia", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-04 12:02:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.okf.md)