{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.json","total":8555,"filhos":146},{"titulo":"Caucaia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.json","total":53,"filhos":11},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA HELENA,Nº 1219, PARQUE SÃO GERARDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS TEREZINHA LIMA MOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":634948,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000147/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA HELENA,Nº 1219, PARQUE SÃO GERARDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS TEREZINHA LIMA MOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 09:28:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/634948/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS LEGAIS E DE GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":648527,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000146/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS LEGAIS E DE GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":85000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 10:24:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/648527/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS ESCOLARES,DE INTERRESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":667330,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000144/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS ESCOLARES,DE INTERRESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-21 11:04:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/667330/index.json"},{"titulo":"INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM SALVADOR/BA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR – APMS.","tipo":"registro","dados":{"id":667251,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000143/2025","objeto_compra":"INSCRIÇÕES 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PLANALTO.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":57600,"data_publicacao_pncp":"2025-08-11 13:25:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/719392/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.","tipo":"registro","dados":{"id":731814,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000136/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":91181495.6,"data_publicacao_pncp":"2025-08-07 13:03:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/731814/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITENCIA SOCIAL-CRAS PARQUE DAS NAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":750084,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000133/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITENCIA SOCIAL-CRAS PARQUE DAS NAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-04 12:02:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750084/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}