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08 · Agosto
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Dados de 09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços advocatícios da empresa AZÉDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS para atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal, a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), e Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB) , em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA).1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa M D DIAS DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 20.064.377/0001-11, que representa MAURO DIAS DE SOUSA, conhecido artisticamente como “MAURINHO DO ACORDEON”, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva na inauguração da Nova UBS do José Desidério na localidade Salina do José Desidério no município de Remanso - BA, no dia 09 de agosto de 2025.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa “DARLAN DE OLIVEIRA BLOMHEM” para realização Elaboração de Projeto Arquitetônico Básico de Construção de Unidade de Hemodiálise de Remanso / BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária — Resolução — RDC nº 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira — ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil no módulo do sistema público de escrituração digital (SPED) de escrituração digital, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-REINF) dos Caixas Escolares da Rede Municipal de Educação do município de Remanso-BA.1 compras