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[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa “DARLAN DE OLIVEIRA BLOMHEM” para realização Elaboração de Projeto Arquitetônico Básico de Construção de Unidade de Hemodiálise de Remanso / BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária — Resolução — RDC nº 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira — ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z