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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH,1 compras
CONTRATAÇAO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÀ, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM RELAÇAO AS DEMANDAS NÃO ABRANGIDAS PELO DIREITO PÚBLICO.1 compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA-PAIF. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - 1 compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANIX) CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVAEXJS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS. COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.1 compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Social., DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - FAMILIA-PAIF, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POL.ÍTÍCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁFICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA A E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL;1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MARCIA A FENOMENAL para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de Show, com início às 03:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso ll da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs {uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22 00hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Árt.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n** 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUA CHEIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show. com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO SABIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos "Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abri! de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Constitui objeto deste a prestação de serviços técnicos especializados a Secretaria Municipal de Educação na Elaboração e Transmissão das obrigações das Unidades Executoras, perante à Receita Federal, Elaboração de prestação de contas dos Recursos recebidos através dos programas: PNAE, PNATE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDDE Básico e suas ações agregadas, através da Secretaria Municipal de Educação.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2025, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração do Show de 02 horas (120 minutos), com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração XINELA DE COURO para apresentação de um shows musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de shows, com inicio às 21:30hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação termos do Árt74 Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n“ 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUIZ FIDELIS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show. com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística musical da RURAL ELÉTRICA, para apresentação artística, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025, nesta cidade de Piatã, com duração de 04;00hs (quatro horas) de show, com início às 15:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUDESTINO para apresentação de um show musical, no TRADICIONAL festejo de São João. que será realizada no dia 21/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com inicio as 04-00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art 74 inciso ll da Lei n“ 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LÉLEU DE ZÉ DE CHICO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos Banda/Atração DOIS AMORES para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 15/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (um hora e trinta minutos) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com com a alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.1 compras