# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 50 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Piatã (174)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.md) → [07 · Julho (50)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/07/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH,](https://editais.wendelmaques.com/compra/785914/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇAO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÀ, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM RELAÇAO AS DEMANDAS NÃO ABRANGIDAS PELO DIREITO PÚBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/785897/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA-PAIF. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - ](https://editais.wendelmaques.com/compra/785730/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANIX) CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVAEXJS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA  ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS. COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/785712/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/785676/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/785630/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Social., DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - FAMILIA-PAIF, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POL.ÍTÍCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁFICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA A E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL;](https://editais.wendelmaques.com/compra/785545/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MARCIA A FENOMENAL para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de Show, com início às 03:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso ll da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/792434/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs {uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22 00hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Árt.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n\*\* 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/792410/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/792366/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUA CHEIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show. com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/792298/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO SABIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos "Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abri! de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/792235/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto deste a prestação de serviços técnicos especializados a Secretaria Municipal de Educação na Elaboração e Transmissão das obrigações das Unidades  Executoras, perante à Receita Federal, Elaboração de prestação de contas dos Recursos recebidos através dos programas: PNAE, PNATE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDDE  Básico e suas ações agregadas, através da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791811/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2025, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração do Show de 02 horas (120 minutos), com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791634/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração XINELA DE COURO para apresentação de um shows musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de shows, com inicio às 21:30hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação termos do Árt74 Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n“ 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791595/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUIZ FIDELIS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show. com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791580/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística musical da RURAL ELÉTRICA, para apresentação artística, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025, nesta cidade de Piatã, com duração de 04;00hs (quatro horas) de show, com início às 15:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791536/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUDESTINO para apresentação de um show musical, no TRADICIONAL festejo de  São João. que será realizada no dia 21/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com inicio as 04-00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art 74 inciso ll da Lei n“ 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/798799/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LÉLEU DE ZÉ DE CHICO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/798600/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos Banda/Atração DOIS AMORES para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 15/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (um hora e trinta minutos) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com com a alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/798185/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH,

```json
{
  "id": 785914,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000186/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E\r\nPROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH,",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 32400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 14:19:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇAO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÀ, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM RELAÇAO AS DEMANDAS NÃO ABRANGIDAS PELO DIREITO PÚBLICO.

```json
{
  "id": 785897,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000185/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇAO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÀ, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM RELAÇAO AS DEMANDAS NÃO ABRANGIDAS PELO DIREITO PÚBLICO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 46320,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 14:08:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA-PAIF. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - 

```json
{
  "id": 785730,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000184/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E\r\nPROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA-PAIF. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 32400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 12:12:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANIX) CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVAEXJS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA  ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS. COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

```json
{
  "id": 785712,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000183/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E\r\nPROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANIX) CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVAEXJS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA\r\nATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS. COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 32400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 12:01:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

```json
{
  "id": 785676,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000182/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 81800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 11:39:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

```json
{
  "id": 785630,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000181/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 44700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 11:14:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Social., DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E  PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - FAMILIA-PAIF, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POL.ÍTÍCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁFICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA A E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL;

```json
{
  "id": 785545,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000180/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Social., DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E\r\nPROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - FAMILIA-PAIF, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POL.ÍTÍCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁFICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA A E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL;",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 32400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 10:29:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MARCIA A FENOMENAL para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de Show, com início às 03:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso ll da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 792434,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000179/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MARCIA A FENOMENAL para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de Show, com início às 03:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso ll da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 16:33:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs {uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22 00hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Árt.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n\*\* 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 792410,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000178/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs {uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22 00hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Árt.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n** 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 16:21:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 792366,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000176/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 13000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 16:01:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUA CHEIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show. com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 792298,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000175/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUA CHEIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show. com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 15:40:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO SABIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos "Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abri! de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 792235,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000174/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO SABIA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 23/06/2025 na Praça de Eventos \"Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abri! de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 15:22:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto deste a prestação de serviços técnicos especializados a Secretaria Municipal de Educação na Elaboração e Transmissão das obrigações das Unidades  Executoras, perante à Receita Federal, Elaboração de prestação de contas dos Recursos recebidos através dos programas: PNAE, PNATE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDDE  Básico e suas ações agregadas, através da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 791811,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000173/2025",
  "objeto_compra": "Constitui objeto deste a prestação de serviços técnicos especializados a Secretaria Municipal de Educação na Elaboração e Transmissão das obrigações das Unidades\r\nExecutoras, perante à Receita Federal, Elaboração de prestação de contas dos Recursos recebidos através dos programas: PNAE, PNATE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDDE\r\nBásico e suas ações agregadas, através da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 34125,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:48:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2025, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração do Show de 02 horas (120 minutos), com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 791634,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000172/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2025, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração do Show de 02 horas (120 minutos), com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 10:35:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração XINELA DE COURO para apresentação de um shows musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de shows, com inicio às 21:30hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação termos do Árt74 Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n“ 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 791595,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000171/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração XINELA DE COURO para apresentação de um shows musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de shows, com inicio às 21:30hs de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação termos do Árt74 Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n“ 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 10:16:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUIZ FIDELIS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show. com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 791580,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000170/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LUIZ FIDELIS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show. com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art.74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 10:05:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística musical da RURAL ELÉTRICA, para apresentação artística, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025, nesta cidade de Piatã, com duração de 04;00hs (quatro horas) de show, com início às 15:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 791536,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000169/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística musical da RURAL ELÉTRICA, para apresentação artística, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2025, nesta cidade de Piatã, com duração de 04;00hs (quatro horas) de show, com início às 15:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 09:44:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUDESTINO para apresentação de um show musical, no TRADICIONAL festejo de  São João. que será realizada no dia 21/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com inicio as 04-00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art 74 inciso ll da Lei n“ 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 798799,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000168/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUDESTINO para apresentação de um show musical, no TRADICIONAL festejo de  São João. que será realizada no dia 21/06/2025 na Praça de Eventos Nem Batata nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com inicio as 04-00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art 74 inciso ll da Lei n“ 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 16:50:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LÉLEU DE ZÉ DE CHICO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 798600,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000167/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LÉLEU DE ZÉ DE CHICO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 15:27:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos Banda/Atração DOIS AMORES para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 15/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (um hora e trinta minutos) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com com a alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

```json
{
  "id": 798185,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000166/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos Banda/Atração DOIS AMORES para apresentação de um Show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 15/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã. com duração de 01:30hs (um hora e trinta minutos) de Show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com com a alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 80000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 11:41:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/07/index.md?depois=eyJzIjoiYWU4YThmZTFiNDAyZTcyYiIsImQiOiIyMDI1LTA3LTIzIDExOjQxOjQwIiwiaWQiOjc5ODE4NX0)
