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Constitui objeto deste a prestação de serviços técnicos especializados a Secretaria Municipal de Educação na Elaboração e Transmissão das obrigações das Unidades Executoras, perante à Receita Federal, Elaboração de prestação de contas dos Recursos recebidos através dos programas: PNAE, PNATE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDDE Básico e suas ações agregadas, através da Secretaria Municipal de Educação.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 791811
- Controle PNCP
- 13675681000130-1-000173/2025
- Objeto
- Constitui objeto deste a prestação de serviços técnicos especializados a Secretaria Municipal de Educação na Elaboração e Transmissão das obrigações das Unidades Executoras, perante à Receita Federal, Elaboração de prestação de contas dos Recursos recebidos através dos programas: PNAE, PNATE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, PDDE Básico e suas ações agregadas, através da Secretaria Municipal de Educação.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- Município
- Piatã
- Valor estimado (R$)
- 34125
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-24 11:48:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado