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08 · Agosto
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de show artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e de renome nacional “GEISA E BANDA”, para apresentação musical no Dia do Evangélico.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 369/2025, de 09 de julho de 2025, situada na zona rural deste município de Jiquiriçá, na Região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 758,03 m2 (setecentos e cinquenta e oito virgula zero três metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no memorial descritivo anexo ao referido decreto.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 370/2025, de 09 de julho de 2025, situada na Zona Rural deste Município de Jiquiriçá, na região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 669,82 m2 (seiscentos e sessenta e nove virgula oitenta e dois metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo anexo ao referido Decreto.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas Nº 11B , Centro, Jiquiriçá-BA, para servir a família da Srª. Ana Cleide Brito Silva, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado Na PRAÇA DRº JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CENTRO, Nº 102, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Sr. MARIA BASTOS, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia, por um período de 3 meses.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Contábil1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para realizar assessoria e consultoria jurídica tributária, bem como na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto aos setores de licitações, contratos e convênios do município, bem como sua prestação de contas aos Órgãos Concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle, elaboração de resposta às impugnações e recursos administrativos sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes de Contas.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, Tributário e Trabalhista, atuando de forma preventiva e litigiosa na defesa dos interesses do Município perante a Justiça Estadual de 1° grau e 2º graus, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além de atuar junto ao Ministério Público, estadual e federal, bem como na propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais com fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI, bem como medidas administrativas e/ou judiciais de suporte à Procuradoria Municipal1 compras