{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Jiquiriçá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/index.json","total":48,"filhos":10},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/mes/08/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de show artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião\r\npública e de renome nacional “GEISA E BANDA”, para apresentação musical no Dia do Evangélico.","tipo":"registro","dados":{"id":654468,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000106/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de show artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião\r\npública e de renome nacional “GEISA E BANDA”, para apresentação musical no Dia do Evangélico.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","unidade_municipio_nome":"Jiquiriçá","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 09:21:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/654468/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 369/2025, de 09 de julho de 2025, situada na zona rural deste município de Jiquiriçá, na Região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 758,03 m2 (setecentos e cinquenta e oito virgula zero três metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no memorial descritivo anexo ao referido decreto.","tipo":"registro","dados":{"id":686941,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000104/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 369/2025, de 09 de julho de 2025, situada na zona rural deste município de Jiquiriçá, na Região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 758,03 m2 (setecentos e cinquenta e oito virgula zero três metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no memorial descritivo anexo ao referido decreto.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","unidade_municipio_nome":"Jiquiriçá","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 09:18:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686941/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 370/2025, de 09 de julho de 2025, situada na Zona Rural deste Município de Jiquiriçá, na região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 669,82 m2 (seiscentos e sessenta e nove virgula oitenta e dois metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo anexo ao referido Decreto.","tipo":"registro","dados":{"id":686934,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000103/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 370/2025, de 09 de julho de 2025, situada na Zona Rural deste Município de Jiquiriçá, na região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 669,82 m2 (seiscentos e sessenta e nove virgula oitenta e dois metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo anexo ao referido Decreto.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","unidade_municipio_nome":"Jiquiriçá","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 09:15:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686934/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas Nº 11B , Centro, Jiquiriçá-BA, para servir a família da Srª. Ana Cleide\r\nBrito Silva, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.","tipo":"registro","dados":{"id":718912,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000102/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas Nº 11B , Centro, Jiquiriçá-BA, para servir a família da Srª. 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Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Contábil","tipo":"registro","dados":{"id":744135,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000096/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Contábil","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","unidade_municipio_nome":"Jiquiriçá","valor_total_estimado":320000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 14:55:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744135/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para realizar assessoria e consultoria jurídica tributária, bem como na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto aos setores de licitações, contratos e convênios do município, bem como sua prestação de contas aos Órgãos Concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle, elaboração de resposta às impugnações e recursos administrativos sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes de Contas.","tipo":"registro","dados":{"id":744125,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000095/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para realizar assessoria e consultoria jurídica tributária, bem como na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto aos setores de licitações, contratos e convênios do município, bem como sua prestação de contas aos Órgãos Concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle, elaboração de resposta às impugnações e recursos administrativos sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes de Contas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","unidade_municipio_nome":"Jiquiriçá","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 14:48:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744125/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, Tributário e Trabalhista, atuando de forma preventiva e litigiosa na defesa dos interesses do Município perante a Justiça Estadual de 1° grau e 2º graus, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além de atuar junto ao Ministério Público, estadual e federal, bem como na propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais com fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI, bem como medidas administrativas e/ou judiciais de suporte à Procuradoria Municipal","tipo":"registro","dados":{"id":744107,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000094/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, Tributário e Trabalhista, atuando de forma preventiva e litigiosa na defesa dos interesses do Município perante a Justiça Estadual de 1° grau e 2º graus, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além de atuar junto ao Ministério Público, estadual e federal, bem como na propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais com fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI, bem como medidas administrativas e/ou judiciais de suporte à Procuradoria Municipal","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","unidade_municipio_nome":"Jiquiriçá","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 14:39:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744107/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}