# 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Jiquiriçá (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/index.md) → [08 · Agosto (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/mes/08/index.md) - [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para realização de show artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e de renome nacional “GEISA E BANDA”, para apresentação musical no Dia do Evangélico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/654468/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 369/2025, de 09 de julho de 2025, situada na zona rural deste município de Jiquiriçá, na Região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 758,03 m2 (setecentos e cinquenta e oito virgula zero três metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no memorial descritivo anexo ao referido decreto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/686941/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 370/2025, de 09 de julho de 2025, situada na Zona Rural deste Município de Jiquiriçá, na região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 669,82 m2 (seiscentos e sessenta e nove virgula oitenta e dois metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo anexo ao referido Decreto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/686934/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas Nº 11B , Centro, Jiquiriçá-BA, para servir a família da Srª. Ana Cleide Brito Silva, conforme art.22, \`PAR\`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/718912/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Locação de imóvel situado Na PRAÇA DRº JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CENTRO, Nº 102, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Sr. MARIA BASTOS, conforme art.22, \`PAR\`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia, por um período de 3 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/718904/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Contábil](https://editais.wendelmaques.com/compra/744135/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para realizar assessoria e consultoria jurídica tributária, bem como na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto aos setores de licitações, contratos e convênios do município, bem como sua prestação de contas aos Órgãos Concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle, elaboração de resposta às impugnações e recursos administrativos sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes de Contas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/744125/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, Tributário e Trabalhista, atuando de forma preventiva e litigiosa na defesa dos interesses do Município perante a Justiça Estadual de 1° grau e 2º graus, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além de atuar junto ao Ministério Público, estadual e federal, bem como na propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais com fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI, bem como medidas administrativas e/ou judiciais de suporte à Procuradoria Municipal](https://editais.wendelmaques.com/compra/744107/index.md) — registro · 1 compras ## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para realização de show artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e de renome nacional “GEISA E BANDA”, para apresentação musical no Dia do Evangélico. ```json { "id": 654468, "numero_controle_pncp": "13764659000166-1-000106/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de show artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião\r\npública e de renome nacional “GEISA E BANDA”, para apresentação musical no Dia do Evangélico.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JIQUIRICA", "unidade_municipio_nome": "Jiquiriçá", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:21:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 369/2025, de 09 de julho de 2025, situada na zona rural deste município de Jiquiriçá, na Região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 758,03 m2 (setecentos e cinquenta e oito virgula zero três metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no memorial descritivo anexo ao referido decreto. ```json { "id": 686941, "numero_controle_pncp": "13764659000166-1-000104/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 369/2025, de 09 de julho de 2025, situada na zona rural deste município de Jiquiriçá, na Região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 758,03 m2 (setecentos e cinquenta e oito virgula zero três metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no memorial descritivo anexo ao referido decreto.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JIQUIRICA", "unidade_municipio_nome": "Jiquiriçá", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 09:18:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 370/2025, de 09 de julho de 2025, situada na Zona Rural deste Município de Jiquiriçá, na região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 669,82 m2 (seiscentos e sessenta e nove virgula oitenta e dois metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo anexo ao referido Decreto. ```json { "id": 686934, "numero_controle_pncp": "13764659000166-1-000103/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, desapropriada pelo Decreto Municipal nº 370/2025, de 09 de julho de 2025, situada na Zona Rural deste Município de Jiquiriçá, na região da Lagoa Verde, que totaliza uma área de 669,82 m2 (seiscentos e sessenta e nove virgula oitenta e dois metros quadrados), conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo anexo ao referido Decreto.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JIQUIRICA", "unidade_municipio_nome": "Jiquiriçá", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 09:15:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas Nº 11B , Centro, Jiquiriçá-BA, para servir a família da Srª. Ana Cleide Brito Silva, conforme art.22, \`PAR\`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia. ```json { "id": 718912, "numero_controle_pncp": "13764659000166-1-000102/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas Nº 11B , Centro, Jiquiriçá-BA, para servir a família da Srª. 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Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para realizar assessoria e consultoria jurídica tributária, bem como na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto aos setores de licitações, contratos e convênios do município, bem como sua prestação de contas aos Órgãos Concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle, elaboração de resposta às impugnações e recursos administrativos sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes de Contas.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JIQUIRICA", "unidade_municipio_nome": "Jiquiriçá", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-05 14:48:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, Tributário e Trabalhista, atuando de forma preventiva e litigiosa na defesa dos interesses do Município perante a Justiça Estadual de 1° grau e 2º graus, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além de atuar junto ao Ministério Público, estadual e federal, bem como na propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais com fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - 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